Antonio Patriota at the Kennedy School | February 11, 2013

Posted for later comment.

outubro 8, 2013 at 8:41 pm 1 comentário

Neurons Firing on All Cylinders

Neurons Firing on All Cylinders

I am learning to multitask onthe new (GNU) Gnome Desktop Manager. I was finally able to restore the WIRE | WIRE-Nic Web crawler on my new system — let my robot do the data mining and network analysis! There is also a Java-based front end that reportedly integrates some of the popular visualisation solutions, such as Prefuse.

outubro 7, 2013 at 7:34 pm

Australianos Votem Ombudsman, Auto-Controle

ozozoz

Tenho um português lamentavel, eu sei, mas hoje vou arriscar para tratar de um assunto bem interessante: um voto acontecendo agora na legislativa da Australia, tendo a ver com (1) a legislação sobre mídia e (2) a fiscalização, infraestrutura e eficiência de quantos orgãos de autocontrole emergem como esquemas do auto-regulamentação.

Está sendo votado agora mesmo pela legislatura australiana — que, além do mais, monta um site informativo sem par entre sites governamentais.

Mais agora, ao manchete — guerra sem trégua entre os reformadores e as almas perdidas do setor cartelizado da Terra do Outback — sim, como o restuarante. Os Australianos compraram uma briga e tanto com sua proposta de renovar o sistema de regular a mídia.

Vamos nessa, então:  As propostas de Conroy para nova legislação da mídia

Durante os últimos 12 meses fomos avisados quase diariamente que o céu estaria pronto para cair sobre os direitos midiaticos na Australia. Mas o quê realmente propõe a legislação pronta de ser votada?

Mídia Informativa (auto-regulamento) PL 2013

Existe um único propósito dessa legislação e não é abafar a liberdade da imprensa.

Em vez disso, o Projeto de Lei (PL) meramente cria as condições para que o “Public Interest Media Defender (PIMA)” — um tipo de ombudsman da indústria) pode declarar que uma empresa de mídia pode ser considerada uma “corporação noticiosa que auto-regulamenta-se”.

A definição de uma “auto-reguladora” depende de uma condição só: a corporação precisa de um esquema de auto-regulamento que os integrantes seriam obrigado a obedecer.

A única outra função desse PL é remover a isenção de algumas estipulações da Lei de Privacidade, por não integrar uma organização auto-regulamentadora reconhecida pela defender.

A cláusula efetiva da Ato de Privacidade é No. 78(4) . Agora, uma organização midiática será isento dos previsões do Ato se aderir a padrões públicos. O novo projeto nao muda em nada nesse sentido.

Se bem que isso seja todo que é almejado pela nova lei. O esquema de autorregulamentação proposto no PL não é mais duro do que as regras vigentes nem as condições de integrar o Australian Press Council.

Como estipulada nessa lei, as organizações auto-reguladoras continuarão a criar seus próprios padrões, investigar brechas, lidar com reclamações e aplicar sanções.

As  “tendências corretivas” disponíveis à organização auto-regulamentadora  — embora não ao PIMA — será ou um pedido de disculpas ou uma correção. O seja: exatamente o estado das coisas agora mesmo.

Contrário aos gritos de destruição e horror dos donos da mídia e suas capangas, essa lei não implica qualquer forma de censura de conteúdo.

O papel de PIMA é sua definição limita-se a avaliação da eficiência de novos esquemas propostos envolvendo auto-regulação e padrões.

Mas até isso causou a mídia a torcer as mãos em desespero, soltando um monte do papo-furado.  Porque?

Espada de Dámocles

A lei faz menção de “padrões da comunidade,” os quais são sempre e conhecidamente difíceis  a definir.  No fim do dia, porém, o senso comum informa que esses padrãos são muito relaxados e confortáveis.

Qualquer que seja dentro de um determinado deve ser uma medida da tolerância do público e os limites de que considera-se aceitável. E com isso, porque deveria espantar os cavalos?

O poder o PIMA tem de suspender uma organização — isso é, revogar seu estado segundo a legislação — também fica limitado às circunstâncias que já se aplicam ao Australian Press Council: dando um calote nas taxas devidas ou faltando de cumprir uma direcção remedial.

É importante lembrar que direções remediais vem, não do defensor, mas da agência auto-reguladora. Não há diferença entre isso e a situação de hoje.

Qualquer gesto do PIMA no sentido de desaprovar um corpo auto-regulador pode tomar lugar apenas após um período intensivo de consultas. Não há nenhuma espada de Dámocles sendo discutida.

Também existe uma cláusula importante que mostra claramente que a intenção nao é de fechar vehículos hósteis à situação corrente ou aos governos do futuro.

O Ato, Cláusula 14, Implica a liberdade de comunicação política. Essa lei não aplica na medida que infringiria qualquer doutrina constitucional que implica a liberdade de comunicações políticas.

E por fim, o prazo da legislação (se for ratificado nessa semana) limita-se a três anos; depois do qual será revista.

A Lei do Defensor do Interesse Público (2013)

O segundo Projeto de Lei sob discussão nessa semana estabeleceria o PIMA — O Defenso do Interesse Público.

Esse corpo de defensores tem uma abragência limitada:

(a) as funções concedidas ao PIMA pela Lei de Radiodifusora de 1992 ou da Lei da Mídia Informativa (auto-regulação) de 2013;

(b)  qualquer circumstância incidental a, ou que conduz ao desemphenho de, essas funções.

O defensor será instalado após um período de consultas com a indústria e outras partes interessadas.  Não serão um posto de tempo integral e portanto não haverá como mexer com muito.

Não há previsão de que o PIMA receberá orientações do governo, e não será possível construir uma grande burocracia encima de PIMA. O defensor não será um czar da mídia e não haverá gulags para columnists safados.

Ainda assim, e apesar da linguagem mansa nos 5,500 palavras no texto de projeto, pelo menos 20 vezes essa contagem de palavras já foram gastos para argumentar que o Projeto seja um assalto na liberdade de expressão …

Emenda à Legislação Sobre Radiodifusão (Revista de Convergência e Outras Medidas) 2013

Esse projeto de lei emenda outras legislações para adequar a lei com as realidades de convergências and para superar as brechas-temporais juridicais que existe entre leis analógicas e tecnologias digitais.

As leis-chaves afeitadas por isso são a Lei de Serviços de Radiodifusão 1992, a Lei da Corporação Australiana de Radiodifusão 1983 e a Lei do Serviços Especial de Radiofusão 1991.

… e continua, enquanto eu desisto.

Faria uma ótima matéria para um Brasileiro passando uma temporada “down under.”

setembro 20, 2013 at 6:08 pm

Sounds of Silence | Media Blackout on Corruption Cases

Brazil Gets Opening

Source: Istoé/Brasilianas.

Subject: The Immunity of the Toucans, by Paulo Moreira Leite

The mainstream media slants the news to divert the focus of corruption cases from the Workers Party (PT) to its main adversary, the Social Democrats. Moreira Leite rejects the Manichaean allegory practiced by news organizations in these cases and makes an eloquent plea for channeling the energy generated by scandal into placing political reform front and center in the current legislative agend.

The self-protection scheme of the PSDB [in the bribery affair involving 20 years of subway contracts -- in which it counted upon the major press for reliable support in the form of biased coverage and the heavy artillery of rumbling factoids --] was only defeated by a German multinational, Siemens, which decided to apply for a plea bargain.

It is still too early to look for equivalencies between the financial scheme that led to the PT “payola” scandal and the scheme behind the shady dealings involving two decades of the PSDB in power in São Paulo.

A rumor is floating that the common element in the crash of the Banco Rural was its provision of fraudulent loans to the political parties involved as well — PT, PSDB, same ATM machine — as to Globo.

What can be said is that the Toucans have proven themselves much more effective when it comes to self-protection.

The immunity of the Toucans to criticism was so successful that it was overcome only by Siemens, the German multinational, when it decided to petition for a plea bargain with local authorities, confessing two decades of illict practices, presenting names, offices and addresses.

It was this initiative, involving one of the largest corporations in the world, that changed the scenario.

The first accusations of a Toucan bribery scheme date back to 1998 and, as we have seen, were never investigated as they should have been. The accusations lay dormant in investigations that failed to obtain  evidence. The press  showed even less  appetite for explaining what was taking place.

If there is anything genuinely new to to be investigated today, it would be to ask why there was so little investigation of so much evidence, on the contrary with what happened in the PT case?

In a country engaged in a debate over the errors and possible abuses that took place during the PT “payola,” which represented a will to punish the accused in any way possible, no one is going to accuse federal prosecutors Antônio Carlos Fernandes, his succesor Roberto Gurgel or the rapporteur of AP 470 Joaquim Barbosa of lying down on the job, am I right?

A reference to the guilty verdicts handed down in the “PT Payola” case by the Supreme Court.  (mais…)

agosto 12, 2013 at 4:55 pm

O Outro Lado | Pautando a Mídia, 1973

PhotoOP_20060818

Em algum lugar nesse disco rígido tenho uma foto do jornalista Larry Rohter do New York Times, com sorriso forçado ao parado ao lado de um daqueles adidos culturais postos em Paraguay — vocês sabem  e cada vez que a vejo me pergunto, ué, cadê a vergonha na cara? Trata-se de uma relação incestuosa de longa data.

Source: Wikileaks

Data: March 9, 1973

R 091502 Z MAR 73

FM AMEMBASSY BRASILIA

TO  SECSTATE WASHDC 6703

INFO  AMCONSUL RECIFE

AMCONSUL RIO DE JANEIRO

AMCONSUL SAO PAULO

AMEMBASSY MEXICO CITY

AMCONSUL BELEM

AMCONSUL SALVADOR

AMCONSUL PORTO ALEGRE

A. O consul-geral relata que o correspondente de CBS George Nathanson está em São Paulo filmando uma matéria sobre a censura da imprensa brasileira. O estopim da matéria foi uma matéria sobre o assunto divulgado 21 fevereiro pelo NY Times. Nathanson estava filmando na sede do jornal O Estado de S. Paulo, que cooperava bastante, e disse que suas imagens estavam saindo bem. Ele pode ser contatando outros jornais também.

Durante um almoço com o jornalista na semana passada, PAO — gabinete de assuntos públicos — sugeriu que Nathanson busque ouvir todos os lados da história. Além de conversar apenas com fontes fortemente contrárias à censura e afetadas pela censura oficial, PAO sugeriu que seria útil conversar com figuras como Col. Octavio Costa e outras autoridades, assim como representantes da mídia como Roberto Marinho d’O Globo e Nascimento Brito do Jornal do Brasil, que enxerguem o assunto de um ângulo diferente do que a família Mesquita.

Nathanson se mostrou interessado em dar à sua matéria um tratamento mais equilibrado.

rohtertheboater

Continua a circular o livro mais recent do expert, embora sei lá como são os resultados.

6a00e008ca9cc68834010536aeea74970c-500wi

julho 2, 2013 at 3:07 pm

Da Má-Fama da USAID

nedlogo

Fonte: Los Angeles Times, 6 de maio de 2013

Por Paul Richter

Tradução: C. Brayton

WASHINGTON — Quando o presidente boliviano Evo Morales expulsou a U.S. Agency for International Development (USAID | Agência pelo Desenvolvimento Internacional) do seu pais empobrecido na semana passada, reclamou que o Washington “mantem uma mentalidade de domínio e submissão” na região.

Foi uma crítica ouvida com frequencia pela agência principal de ajuda do Departamento de Estado norteamericano. Durantes os últimos dois anos, foi expulso da Russia, menosprezado no Egito e declarado malvisto por um bloco de governos de esquerda na América Latina.

USAID “ameaça nossa soberania e estabilidade,” segundo os oito paises da Aliança Bolivariana numa resolução que denunciou os EUA por interferência, conspiração e “o saque de nossos recursos naturais.”

O problem é que USAID não somente tenta estimular economias, saúde e educação em pais empobrecidos. Também gasta uns $2.8 milhões por ano ensinando técnicas a grupos políticos, estimulando mídia independente, organizando eleiçoẽs isentas e justas e financiando outras atividades de base que visam a promoção da democracia e direitos humanos.

Algumas lideranças percebem esses esforços como tentativas mal disfarçadas de mudar o status quo ou até engendrar uma mudança de regime.

“Muitos governos são nervosos com o crescimento de participação civica que vivem,” disse Thomas Carothers, vice-president do não-partidário Carnegie Endowment for International Peace. “Quando envolve governos estrangeiros, fica ainda mais perturbador — possivelmente subversivo.

Essas ansiedades foram intensificadas pela “pauta de liberdade” advogado pelo então president George W. Bush, que chamava para uma transformação do mundo árabe, assim como o apoio de Obama e seus apoiadores aos movimentos do “Primavera Árabe” de 2011, que derrubaram ou disafiavam lideres tradicionais no Oriente Médio e Norte de Africa.

A saida pela culatra tem sido dramática. Uns 50 paises já adotaram leis que limitem o financiamente estrangeiro de grupos da sociedade civil ou que endurecem a fiscalização desses grupos. Outro 30 paises consideram adotando controles parecidos, segundo o International Center for Not-for-Profit Law, um instituto de pesquisa de Washington.

“Isso é a vingança do império,” segundo autoridade de alto patente da administração Obama, que pediu anonimato citando sensibilidades diplomáticas. A fonte insiste que a USAID não tenta minar governos.

O president russo Vladimir Putin tem outra visão da situação. Expulsou a USAID em septembro após a entidade afunilou quase $3 bilhões a cantos remotos da sociedade Russia no curso de vinte anos.

“Nossa gente podem diferenciar o desejo para renovação e uma provocação polítical que tem como o único motivo a destruição da soberania russa e usurpação de poder,” Putin explicou na época.

Grupos apoioados pela USAID ajudaram rascunhar a constituição russa e côdigo tributário. A Agência também apoiava campanhas contra o tuberculóse e HIV/AIDS, a atualização da infraestrutura elétrica e formar advogados e juizes. Mas foi o apoio para um grupo que monitora eleições parece ter preocupado o Kremlin mais.

Russia também deu um chute no UNICEF e investigava uma organização ambiental pela conservação de pássaros para determinar se ela posava uma ameaça a ordem pública.

“Isso é um atentado muito mais amplo contra a sociedade civil,” disse Douglas Rutzen, president do International Center for Not-for-Profit Law.

No Egito, USAID tentou ajudar a criação de uma democracia novata após o levantamento que levou a saída do autocrata Hosni Mubarak em 2011. Todavia, o projeto levou a uma luta entre Washington e o governo pós-revolucionário no Cairo.
O diretor da USAID no pais foi obligado a deixar o pais após batidas pela polícia contra vários grupos de sociedade civil e consultoria jurídica.

A policia egípcia também confiscaram computadores e arquivos dos escritórios locais do National Democratic Institute e do International Republican Institute, grupos não-partidários sem fins lucrativos que apoiam instituições democráticas no mundo inteiro.

Leve em conta que esses dois institutos tem orçamento próprio e colaborem com os programas da diplomacia oficial como USAID.

A repressão aparentemente gozava de bastante apoio público entre egípcios. Uma pesquisa de Gallup no ano passado descubriu que 85% egípcios pesquisados desaprovavam o financiamento direto dos grupos sem fins lucrativos no país.

Representantes de vários grupos, tanto egípcio quanto EUAense, ainda encara processos, e espera-se que o parlamento egípcio adotará uma lei duro regulamentando as atividades de grupos não-governamentais.

O assessor de Obama disse que Egito permite alguns grupos a continuar operando, inclusive grupos dedicados a eleições isentas e justas e educando jovens sobre democracia.

Na Bolivia, agências estatais de informações culpam a USAID por “ingerência em sindicatos de trabalhadores rurais e organizações sociais.” A agência financiou um grupo ambientalista privado que se opunha ao plano de Morales de construir uma estrada numa reserva florestal.

Autoridades norteamericanas chamam as denúncias de “sem fundamento” e notaram que ajuda à Bolívia tinha sido cortada de $100 milhões em 2008 a R$ 28 milhões.

Autoridades norteamericanas chamaram as denúncias de “sem fundamento” e notaram que ajuda à Bolívia tinha sido cortada de $100 milhões em 2008 a R$ 28 milhões. Agências que financiam atividades pró-democracia insistem que não tomam partido com qualquer partido ou ideologia. Em muitos lugares, colaboram intimamente com governos. Em alguns desses paises, o estabelecimento enxergou uma nítida ameaça e revidou.

Em 2011, uma corte cubana condenou o cidadão norteamericano Alan Gross a 15 anos de cadeia por importar e distribuir telefones de satélite e equipamentos de Internet em 2009. Gross era um empreiteiro independente executando um projeto pró-democracia financiado pelo Congresso.

O governo Obama já falhou em várias tentativas de liberar o Gross.

Analistas dizem que é facil entender porque muitos governos e seus cidadãos achariam suspeitos os programas pró-democracia da USAID.

“Se fosse o contrário — se Egito financiasse grupos nos EUA — isso destoava muito,” disse Ted Piccone do Brookings Institution. “Por mais equilibrado que tentamos ser, esse apoio é altamente sensível. Estamos nos intrometendo nos assuntos politicos deles.”

A USAID não parece ser muito ativo no Brasil — uma boa pauta para uma reportagem.

usaidlogo

junho 9, 2013 at 3:27 pm

«A Irmandade Mussulmana pretende matar as ONGs egípcias?»

CIHRS Organize Over

Segundo o International Republican Institute, é uma tendência perigosa: governos nacionais buscando refrear a entrada de dinheiro vindo de fora, abastecendo seu terceiro setor nativo, e assim ganhando influência sobre as instituções democráticas do país-alvo..

Se não me engano, os russos propõem legislação parecida.

O Instituto, entretanto, afiliado com o Partido Republicano estadunidense, teme que perderá sua influência se, como propõe o governor de Egito, toda e qualquer atividade do terceiro setor não pode mais se apoiar em dinheiro com fontes governamentais, tanto direta como indiretamente, e tanto contabilizada como não. .

Sem dúvida, a medida representa o rechaço da intromissão por parte de um enorme complexo de veículos de mídia, institutos de pesquisas, e os chamados «incubadoras» de redes internacionais — Considere a «caixa de ferramentas» do Instituto Atlas ou o «clearinghouse» sobre liberdade de expressão, IFEX.

A Irmandade Mussulmana pretende matar as ONGs egípcias?

The Christian Science Monitor
Por Kristen Chick
22 February 2013
Sugerido pelo IRI
Tradução: C. Brayton

Cairo — Um ministro do governo e integrante do partido político da Irmandade Mussulmana, o Partido de Liberdade e Justícia, propõe um Projeto de Lei altamente restringente eque segundo ativistas de direitos humanos prejudica a sociedade civil  e que marcaria uma virada preocupante por parte da Irmandade no sentido dos mesmos métodos empregados pelo governo Mubarak.

O rascunho do projeto de lei deve ser revisado antes de ser encaminhado ao legislativo para ser votado. Ainda assim, ativistas e líderes de várias ONGs enxergam no rascunho sinais de que o governo Morsi esteja adotando a filosofia de Mubarak, cujo governo enxergava grupos independentes como uma ameaça ao regime e que procurava restringir suas ações e suas finanças.

No ano passado, antes da eleição de Morsi, do FJP, o partido entrou com um projeto de lei que recebeu elogios cautelosos por parte das organizações de direitos humanos.  Na semana passada, Mohamed Ali Bishr, integrante importante da Irmandade e do FJP e ministro de desenvolvimento local, editou um projeto muito mais restringente do que outro proposto por outro ministério.

A lei em questãp ia meter o nariz nas detalhes das operações e métodos das organizações das ONGs, assim freando pesadamente a finanças internacionais das quais essas organizações dependem.

Pela primeira vez na história, a lei daria ao sistema de segurança nacional um papel na fiscalização de organizações do terceiro setor.

A passagem de uma lei parecida com esse PL faria com que as ONGs deixariam de trabalhar ativamente. Passarão a trabalhar sob pressão da nova lei e do governo. Deixarão de ser organizações saudáveis. Não haveria mais esperança de receber financiamento no estrangeiro para grupos que criticam o governo” disse Mohamed Zaree, gerente do Instituto de Estudos de Direitos Humanos de Cairo. (CIHRS).

cihrsarabifex

O tempo de Mubarak

O governo de Mubarak percebia organizaçãoes de sociedad civil, e ONGs de direitos humanos em especial, como uma ameaça. A maioria dependem de dinheiro vindo de fora, e Mubarak tentava restringir ou control esses fluxos financeiros. Quando Mubarak foi expulso por um insurreição popular in 2011, as forças armadas interviram e assumiram o govenor, mais ainda assim os oficiais responsáveis pela regulamentação de ONGs permaneciam.  Eles lançaram uma campanha de repressão contra ONGs estrangeiras ou financiada por fontes estrangeiras. Gabinetes foram alvos de blitz, dinheiro e equipamentos foram confiscado, e empregados foram investigados.

Por fim, acusaram 43 pessoas, entre os quais alguns norte-americanos, de recepção ilegal de dinheiro desde o extrangeiro.

Em declarações públicas antes do processo, oficiais do governo insinuava que os acusados trabalhavam pela desestabilização do país. A maior dos norte-americano fugiu do pais no ano passado, mas um ficou para enfrentar a denúncia.

Quando o FJP propus um projeto de lei sobre NGOs no ano passado, os militares ainda mandavam no Egito. Em pelo menos uma cabeçada do PL, o partido da Irmandade quase que plagiou as recomendações da CIHRS e outras organizações de direitos humanos.  Ativistas dizem que, apesar de trechos considerados problemáticos, o PL era visto como progressivo.  Os mesmos ativistas se dizem assustados quando receberam o novo PL do FJP. O PL revertou aos estipulações do Ministério de Seguros e Assuntos Sociais, que patrocinava a antiga versão favorecendo a jeito de Mubarak de lidar com os ONGs.

Amnesty International disse onte que o Ministério de Seguro e Assuntos Sociais recentment mandou uma carta ao Egyptian Organization for Human Rights dizendo que organizações locais são proibidos de engajar com “entidades internacionais” de qualquer jeito, a não ser que conte com o apoio das “forcas de segurança,” atuando sob a autoridade do primeiro ministro.

O primeiro PL foi introduzido pela Irmandade em circumstâncias muito distintas,” disse o chefe do CIHRS, Bahey el Din Hassan, que observou que o País estava governado por uma junta military na época. Agora, Morsi presidente and o FJP dominando o único foro legislativo que funciona, por enquanto, “A Irmandade tem tudo. Por quê fariam concessões à sociedade civil? Foi isso que mudou.”

Zaree disse que o PL foi apresentado durante uma reunião dentro do Ministério de Justiça na qual CIHRS tomou parte e disse que o PL é a obra do FJP.  O porta-voz do FJP, Mourad Ali, diria apenas  que o PL está sendo discutindo é ainda não finalizou-se. Recusou a responder outras perguntas, assim com fizeram outros integrantes do FJP.

Um oficial da presidência, que pediu anonimato, disse que “nós estamos estusiasmado em construir consenso subre a law de associações.  Nenhum PL sobre ONGs ainda tramita dentro do Conselho Shura, o legislativo do Pais.   Encorajamos o gabinete a suspender o processo até uma versão mais consensual seja pronta.”

Danos Feitos

Heba Morayef, diretor para Egito do Human Rights Watch (HRW), disse que os danos já são feitos quando a legislação começa com as provisões dos PLs mais repressivas, até quando mudanças são prometidas. “O problem é que uma vez uma linguagem restritiva é adotada, por mais que você tenta revisá-lo, as revisões tendem a ser limitados e superficiais,” disse. “O primeiro projeto é bastante signficativo.”

O projeto produzido pelo FJP quer impor restrições fortes sobre financiamento exterior.  Obliga as organizações a obter permisso prévio de um minister de governo antes de receber fundos. O ministro não é obligado a explicar seu recuso.  Ainda sob a lei vigente, autoridades rejeitam ou atrasam as fichas do organizações buscando dinheiro com orígem no extrangeiro.

Hassan diz que o veto ministerial pode ser utilizado contra organizações consideradas incômodas pelo governo — por exemplo, grupos trabalhando para documentar tortura ou abusos pelas forças de segurança nacional.

O que mais preocupa muitas ONGs é o articulo do PL que define todos os recursos financeiros, a não ser as mensalidades de integrantes, como “dinheiro público.”

Zaree, diretor por Egito da CIHRS, diz que a provisão tira o “não” da frase “não-governamental” e acaba “nacionalizando” a sociedade civil.  Tal definição daria ao governor maior poder de fiscalização e interferência no trabalho das ONGs — inclusive permitiria várias agências do governor o direito de auditar as atividades e finanças das ONGs em qualquer momento.

“Da para perceber que eles verem a sociedade civil como mais um braço do Estado.” Não seria mais independente,” disse.

Próxima Parada: O Xilindrô

Segundo Hassan, o PL permite aos oficiais do ministério o diretio to entrar nas proprieade da ONG em qualquer momento, revisar o quanto quiserem, and mandar empregados na mesma hora a serem interrogados pelo promotor.

O PL também criaria uma comissão que aprovaria o registro de ONGs internacionais. Tal comissão poderia rechaçar o pedido de qualquer organização se conclua que a sociedade egípcia não tenha necessidade de seus serviços. Por exemplo, integrantes da comissão podia resolver que não há necessidade de investigar a tortura o aumentar a consciência. “É uma critéria bastante ampla,” segundo Zaree.

Grandes ONGs Internacionais– BINGOs — que recebem financiamento governmental, direta ou indiretamente, não seriam permitidos a trabalhar no Egito.

Logo de inicio, um grande número de organizações nacionais seriam desqualificadas, inclusive nossa International Republican Institute e o National Democratic Institute, ambos alvejados pela medida. São affiliados com os Partidoes Republicano e Democrata nos EEUU e recebem a maioria das suas verbas peld Departmento de Estado, USAID, e o National Endowment for Democracy, também pago pelo contribuinte.

Para ONGs locais, o PL proposto mexe nos detalhes menores de como se organizar.

Aquelas que recebem dinheiro de fora teriam que preparar e entregar ao governo um relatório trimestral sobre suas atividades and finanças. Isso seria um fardo impossível pela maioria de NGOs, que seriam obligados a passar a maioria do seu tempo preparando relatórios em vez de trabalhando.

O mesmo não pode ser dito do IRI, que prepara seu Formulário 990 de cada ano, no nome de boa governança e sem reclamar de tamanha burocracia.

Mas ainda, o PL exige tempo de cadeia em vez de multas para quem não siga a lei.

Advogados de direitos humanos dizem que a lei impossibilitaria o trabalho de muitos NGOs internacionais no Egito, além de impedir ou obstruir a criação de ONGs locais.

Perguntado se o CIHRS seria capaz de funcionar sob a lei proposta, se adotada, Hassan disse, “Se for passado desse jeito, acho que não daria não. Se não fecharmos sozinhos, são eles que hos fecharão.”

netgephicihrs

fevereiro 28, 2013 at 10:41 pm

Posts mais antigos



The New World Lusophone Sousaphone

Signs of Intelligent Lusophone Life

LeakSource

#1 Source for Leaks Around the World!

Sargento Carlos policial do povo

1º Sargento da PM MT, Formado em Gestão de Segurança, Instrutor do PROERD. Estudante de Direito. Informando aos policiais e a sociedade sobre as questões da Segurança Pública do nosso país.

Cynthia Semíramis

feminismos e direitos humanos

Educação Política

mídia, economia e cultura - por Glauco Cortez

Minadeletras

Eu preciso de canções e amigos. De amor, de flores de abrigo. Numa astronave de papel.

O Bicho Preguiça

"A preguiça é mãe das virtudes"

Un análisis científico de los resultados del PREP

Un análisis científico de los resultados del PREP

El Machete 2006

The presidential election in Mexico 2006 - La elección presidencial en México 2006

Conspirando contra el Nuevo Orden Mundial

“En una época de universal engaño, decir la verdad constituye un acto revolucionario”-George Orwell

transubstantiation

ideas on translation...

BizPeeps

A Small Business Resource Center

ACMEBoston

Action Coalition for Media Education, Boston

Think Tankers

Solving the world\'s problems, one cup of coffee at a time

Babylonian Times by Corporate Watch

Babylon hath been a golden cup in the Lord's hand, that made all of the earth drunken: the nations have drunken of her wine; therefore the nations are mad. Jeremiah 51:7

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.