Mais Mentiras Fantasiadas de Meio-Verdades: Orkut e YouTube

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Juliana a professora de Direito da Internet, mostrada aquí num perfil da Folha de S. Paulo. Se realmente for practicando Direito da Internet, os livros estavam abertos e espalhados pela mesa.

Escrevi o seguinte hoje pro cara lá de Vi o Mundo.

Li com grande interesse o post do Sr. outro dia sobre a bunda de Cicarelli e o bloqueio de YouTube.

Falta esclarecer que o Orkut, por exemplo, já fez um acordo com a PF para fazer exatamente o que aquela lobbyist com que você falou disse ser tecnica impossivel.

Leia aqui, e se fica preciso, eu traduzo.

Quer dizer, em breve, que o Orkut já inventou um jeitinho técnico pro PF poder bloqueiar conteúdo e recorrer a Justiça para quebra de sigilo, mas só existindo o que podiamos chamar de um direto de “habeas conteúdo.”

A afirmação da Srta. do Opice Blum que inexista outros meios técnicos para cumprir a demanda da Justiça é pura mentira.

A grande sacanagem aqui e que essa senhorita, empregada do Sr. Blum, da Opice Blum, não é idenfiticada por ninguem na imprensa senão como “perita do Direito da Internet.”

É, mais isso não é tudo.

Um meio-verdade tambem é mentira.

Advogados honestos sempre indicam no interesse de quem eles estão praticando advocacia.

Nesse caso, esta questão fica abafada.

Até por o Sr. mesmo, se bem foi sem querer.

Lamento, mais é assim.

Nota bene que esse caso é muito parecido a varios outros, inclusive a um caso corrente na Justiça na Italia, onde um caso parecido tambem levou aos resultados que a gente assiste hoje na Sampa, a pesar do que

the European Union and Italy have already faced and solved the problem of the responsibility of internet providers. Directive 31/00, received in Italy with decree-law 70/2003, says clearly that there isn’t a general obligation of preventive surveillance by internet providers. If, and only if and when, there is a provision of the public authority, it is possible to remove, or make unavailable, contents or services.

Veja aquí.

Isso quer dizer: Na União Europeia, só se pode tirar contéudo da Net sob demanda legítima do Poder Público, após o proceso jurídico devido, mantendo os diretos autorais do usuário.

E só o conteudo que suppostamente ofenda pode ser tirado do ar, não o site inteiro.

Tenho feito análises de outros casos semelhantes, se o Sr. gostaria saber mais do assunto.

Sou tradutor e jornalista norteamericano especializado em negócios, morando aqui na Sampa com minha mulher, paulistana dessas.

Colin Brayton

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2 comentários sobre “Mais Mentiras Fantasiadas de Meio-Verdades: Orkut e YouTube

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