Blat: A Volta do Safado-Herói Caído-Eterno

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O fato mais impressionante sobre a matéria na capa de Veja desse fim de semana é que a única fonte das denúncias, o promotor Jośe Blat, já entrou com ação de danos morais contra a Veja.

O juiz deu razão à Veja.

Em fevereiro de 2006, sob o título “Intocável sob suspeita,”a Veja relatou o afastamento do promotor de GAECO, grupo especial de combate ao crime organizado.

Estou pesquisando nos Arquivos 1997-2009 e não consigo achar a matéria em questão. (Achei.)

Segundo JusBrasil (8/12/08):

O juiz Luiz Otávio Duarte Camacho, da 4ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que a Editora Abril não deverá indenizar o promotor de Justiça José Carlos Blat por causa da publicação de uma matéria na revistaVeja, em 5 de fevereiro de 2006.

O texto, intitulado “Intocável sob suspeita”, abordava um processo administrativo a que o promotor respondia no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e que posteriormente foi arquivado. Ele era acusado de tentar se livrar de multas do Detran e de tentar beneficiar investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado).

Blat pedia ressarcimento por danos morais no valor de R$ 20 mil, alegando que a revista extrapolou o direito de liberdade de informação e violou a sua honra, ao qualificá-lo como “pioneiro da era dos promotores heróis”.

Não houve edição de 5 de fevereiro naquele ano.

Houve edição de dia 1 e de dia 8 naquel mes de 2006. Estou confuso.

Ah, aqui, um blogueiro, Erick Figueiredo, anota a matéria na edição do dia 15.

A resposta está na própria revista, em matéria de 15 de fevereiro do ano passado, na qual faz denúncias ao seu atual colaborador que estaria desiludido com o Ministério Público e teria a intenção de se candidatar ao cargo de deputado federal. Na época ele foi afastado do GAECO – Grupo de Atuação contra o Crime Organizado por estar sob suspeita.

O artigo publicado pela revista nos leva a acreditar que haviam suspeitas de envolvimento de Blat com roubo de automóveis, jogo do bicho, contrabando, receptação e outras coisas mais. Agora parece que foi absolvido e eleito como defensor da moral e bons costumes, tal como outros heróis contemporâneos eleitos pela Veja, todos de oposição ao governo, é claro.

A revista resume o caso em todos os detalhes, com uma editorialização contra o estado policialesco (um argumento razoável, porém) no meio:

Os seis anos em que atuou no grupo de elite dos promotores paulistas fizeram de José Carlos Blat uma celebridade. Suas ações, filmadas por equipes de TV, tinham tudo o que um telespectador podia esperar: revólver em punho, prisões em flagrante e muito material apreendido. Pode-se dizer que, ao trocar a mesa de escritório pela ação, foi o pioneiro da era dos promotores heróis – fenômeno que, no Brasil, só se tornou possível quando a Constituição de 1988 deu ao Ministério Público poderes quase absolutos de investigação. Blat ficou famoso ao investigar o caso da Favela Naval, em 1997, em que policiais militares foram filmados agredindo pessoas na periferia de São Paulo. Em 1998, entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo – com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo. Ouviu o depoimento de onze pessoas, entre elas quatro promotores. Com base nesses depoimentos e em documentos levantados, a Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves

Olha como a Veja foi judicioso na denúncia, porém:

Investigações mais profundas seriam necessárias para comprovar os crimes. Porém, em vez de promover quebras de sigilo para esclarecer por completo as suspeitas, o atual procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, recomendou o arquivamento de tudo.

Não pode-se fazer denúncias sem a devida apuração. Nesse caso.

À primeira vista, então, parece que a revista esteja investindo com credibilidade sem limites agora uma fonte que antigamente sacaneou como ídolo caído e safado que safou-se.

O curioso é o plágio dessa matéria que eu vi hoje num blog partidário de Lu(di)l(m)a, sem atribuição à fonte.

Blog partidário deveria botar em letras garrafais que a mesma Veja já minou a credibilidade da sua propría fonte — agora enxergado como tão confiável que a revista nem precisou corroborar as denúncias dele.

É quase o caso Paulo Lacerda aos avessos.

Quando servia os interesses de Veja e quem quiser que pague para pautar a revista essa semana, a políca federal eram os Novos Intocáveis.

Depois, a corporação vira o KGB de Luis $talinácio Lula da Silva. Nassif já apontou.

Quando ao Blat, o homem tem um currículo complicado, pelo que li sobre ele até agora.

Escreveu um livro sobre uma chacina cometida pela policia militar na favela de Naval, com um repórter do Diário do Grande ABC, o caso que lhe trouxe notoriedade pública.

Depois, seria uma denúncia da policia militar que levaria ao seu afastamento de GAECO.

Uma vez que assistimos, boquiabertos, um tiroteio entres as duas polícias frente ao Palácio dos Bandeirante no ano passado — tem informações de um coronel da PM baleado na coxa — talvez dá para inferir que não se dão tão bem assim, no mínimo.

Mais Uma “Apuração Exemplar”

Ao mais importante, porém.

Mais uma vez, a Veja, na Carta ao Leitor, jacta-se da qualidade da sua “apuração exemplar” das denúnicias.

A repórter Laura Diniz, de 28 anos, é uma das jornalistas mais aguerridas de VEJA. Como se diz no jargão da redação da revista, é daquelas profissionais que “não largam o osso”. Há seis meses ela acompanha as investigações do Ministério Público paulista sobre a Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo.

Eu teria preferido uma reportagem feita por quem acompanhou o assunto desde o começo — quer dizer, desde pelo menos 2003, época quando até o Bancoop admite agora havia problemas de gestão e governança.

Eu teria preferido uma reportagem que não teria apostado tudo na credibilidade de uma fonte que a própria revista já minou — injustamente ou não, eu gostaria saber também.

Mas além das reclamações (justas, não duvido) de cotistas de Bancoop com ímoveis não entregues — o censo caiu de 3.000 para 400 “pelo menos” desde a Denúncia 1.0 de um ano e meia atrás (até um coitado de um homem sofrendo de cáncer a Veja exibiu) — a únicas fontes citadas que eu saiba são o Blat e um testemunho orquestrado por Blat, aquele que “não confirma mais … catgoricamente” o teor de seu depoimento.

Quanto trabalho, garra e talento precisa-se para gravar e reescrever as palavras de um promotor querendo espetacularizar uma nova versão de uma velha denúncia?

Nem precisa-se saber como digitar o número telefónico dos acusados para ouvir o outro lado.

Se tivesse aquele software que traduz fala oral em texto escrito, nem dedos seriam precisos para fazer essa reportagem, muito menos neurônios.

Serviço que você passa à estagiária.

Veja é boa pelo mero fato de se dizer boa.

Linchamentos Midiáticos, Norte e Sul

Ora, amigos, o comportamento de Blat nesse caso, nos Estados Unidos, levaria à cassação do direito de praticar a profissão de direito. Sem mais nem menos.

Regra 3.6(a) do codígo de ética do American Bar Association (ABA, o OAB de lá):

Rule 3.6 Trial Publicity: (a) A lawyer who is participating in the investigation or litigation of a matter shall not make an extrajudicial statement that a reasonable person would expect to be disseminated by means of public communication if the lawyer knows or reasonably should know that it will have a substantial likelihood of materially prejudicing an adjudicative proceeding in the matter.

Publicidade do Processo: Qualquer advogado participando na invetigação ou litígio de determinado caso não fará afirmações fora dos autos que uma pessoa razoável esperaria ser divulgado pelos meios de comunicação públicos se o advogado saiba, ou razoávelmente deveria saber, que existe possibilidade concreta de prejudicar a ajudicação da lide.

Seguem várias exceções à regra (a), mais tratam exclusivamente da situação de um processo aberto, com denúncia feita — ou com réu ou com alvo de mandado de prisão, por exemplo.

Nesse caso, ainda não tem nem réu nem mandado nem nada.

Além disso, diz Regra 3.8, todos os envolvidos no caso tem dever positivo de evitar a demonização indevida do réu.

Rule 3.8 (e) exercise reasonable care to prevent investigators, law enforcement personnel, employees or other persons assisting or associated with the prosecutor in a criminal case from making an extrajudicial statement that the prosecutor would be prohibited from making under Rule 3.6 [Note: Rule 3.6 is stated above.] (g) except for statements that are necessary to inform the public of the nature and extent of the prosecutor’s action and that serve a legitimate law enforcement purpose, refrain from making extrajudicial comments that have a substantial likelihood of heightening public condemnation of the accused.”

Regra (e) proibe outros participantes, ou pessoas ligado com o advogado, de fazerem pronunciamentos vedados pela regra 3.6(a).

Na regra(g), consta que

… salvo no caso de afirmações necessárias para informar o público sobre a natureza e abrangência das ações do promotor, deixa de fazer comentários fora dos autos que tem real possibilidade de aumentar a condenação pública do réu.

No caso de Rodney King, por exemplo — taxista afrodescendente mostrado na televisão apanhando de polícias de Los Angeles.

Os policias alegaram cobertura sensacionalista do caso que prejudicaria e cercearia sua defesa ampla, e envenenaria potenciais jurados. E o juiz deu razão a eles. O processo foi transferido a um subúrbio próspero de asiáticos e eurodescendentes, o pacato Simi Valley.

Quando os policias foram inocentados, rolou um dos piores motins na região pobre e afrodescendente da cidade desde 1965. Tudo porque a mídia inflamou a opinião pública com a conivência da promotoria.

E a OAB? Não tem regra parecida?

Eu pesquisei no estatuto e no código mais não consegui achar.

Lá, como avisou um jurista num artigo publicado nos anos 1990s:

H. Morley Swingle, “Warning: Pretrial Publicity May Be Hazardous to Your Bar License,” 50 J. Mo. B. 335 (1994).

Aviso: pode perder sua licença para praticar o direito caso você infrinja a Regra 3.6(a).

Cá, na Samboja

… para nossos amigos, tudo; para nossos inimigos, a Lei

Para dizer verdade, amigos, eu acho isso muito deprimente. Tem uma clima inhumana nessa cidade, clima de uma cidade norteamericana dos anos 1930s dominada pela mafia e a máquina política que fornece “the fix.”

“The fix”: esquema de propina que permite o criminoso operar com liberade, uma vez que a polícia, o promotor, e o juiz — e a imprensa — recebam o emolumento cabível.

O Povo x Gonzalez

Fechando essas considerações ad hoc, eu quis mostrá-lhes o que aconteceu quando o governo Bush tentou promover denúncias espúrias de corrupção contra opositores políticos enquanto poupava companheiros partidários.

Eu digo-lhes o que aconteceu: A casa do ministro de Justiça e advogado-geral da União, Alberto Gonzalez, caiu.

Houve uma revulsão suprapartidária contra esse desrespeito às regras do jogo democrático.

Sabe porque? Não tem nada de ideais exaltados nisso. Foi porque a percepção de uma Justiça polticizada leve a insegurança jurídica e fuga de capital. É muito ruim para negócios, e ambos partidos gringos são partidos do empresariado.

Gonzalez e a principal assessora jurídica da Casa Branca pediram demissão.

Gonzalez — aquele que racionalizou a tortura que os militares e setores da CIA reclamava — ainda enfrenta possíveis processos sob o Código Penal, por ter supostamente destruido provas na forma de milhões de e-mails armazenados no servidor da Casa Branca.

Um raio-X da situação enquanto o caso ainda estava em andamento, por Media Matters, grupo de monitoramento de mídia que eu admiro muito. Estamos em março de 2007…

Em dizembro de 2006 o governo Bush demitiu sete promotores federais regionias, após ter demitido outro anteriormente. Como Media Matters for America já notou, três dos promotores demitidos, segundo uma matéria no Washington Post no começo de março, “estavam apurando casos de corrupção envolvendo quadros do partido Republicano” quando foram mandados embora. Outros demissionários alegam ter sofrido pressão para acelerar ou inciar inquéritos alvejando a oposição. Muitos relatos na mídia tem sugeridos que houve interferência política na justiça, e a Câmara e o Senado iniciaram audiências públicas sobre o episódio.

Em reportagens sobre o caso, figuras da mídia avançaram várias afirmações falsas, enganosas ou infundadas sobre a demissão dos promotores.

1. Que teriam sido demitidos por causas relacionadas com desempenho inadequado.

Dia 6 de fevereiro, então promotor-geral adjuvante Paul McNulty testemunhou à commissão do judiciário do Senado que as demissões foram “relacionadas com desempenho,” apesar de admitir no mesmo depoimento que desempenho não tinha nada a ver com a demissão de H.E. “Bud” Cummins III. Na verdade, McNulty testemunhou que o pedido de demissão por Cummins foi forçado, “para fazer um novo começo com nova pessoa naquele lugar.” A pessoa nova foi J. Timothy Griffin, antigo assessor do estrategista da Casa Branca Karl Rove, que substituiu Cummins em dezembro de 2006. Num e-mail divulgado no dia 19 de dezembro, 2006, D. Kyle Sampson, então chefe do gabinete do advogado-geral da República, Alberto R. Gonzales, afirmou: “Indicar ele [Griffin] foi importante para Harriet, Karl, etc.” — referindo-se a Rove e à assessora jurídica da Casa Branca, Harriet Miers. No entanto, vehículos de notícias, tal como Fox News Special Report com Brit Hume, repetiam sem críticas a afirmação de fontes anónimas dentro do Departamento de Justiça que todas as demissões tinham a ver com “desempehnho.” Outras tantas figuras da mídia, como Jim Axelrod da rede CBS, relatou apenas que “Democratas dizem” que “o promotor regional de Arkansas fosse demitido … para abrir espaço ao assessor de Karl Rove,” sem fazer menção de provas apoiando tal afirmação.

2. Que as demissões de Bush fossem comparáveis as demissões de Clinton em 1993.

Vários vehículos vem comparando as demissões controvertidas de promotores federais ao afastamente de quase todos os promotores federais por Clinton quand ele assumiu em 1993. O Drudge Report, por exemplo, destacou essa ação de Clinton recentemente. Durante as próximas 24 horas, vários vehículos– incluindo Fox News, The Wall Street Journal, The Washington Times, e MSNBC — ecoam essa comparação sem fundamento.

De fato, tanto Clinton quanto Bush afastou quase todos os promotores federais após assumir de um governo do outro partido. O Washington Post disse, porém, que “juristas e antigos promotores dizem que a demissão de um grande número de promotores no meio do mandato não parece ter precedente e ameaça a independência da promotoria.”

Um artigo nos McClatchy Newspapers — entitulado “Situação é diferente dos afastamentos de Clinton” — ntou que “demissões em mass de promotores federais são comuns quando um novo presidente assume, mais não são durante um segundo mandato.” Acrescentou que “autoridades da Justiça reconheceram que seria átipico o presidente afastar promotores indicados por ele mesmo.”

3. Clinton demitiu promotor de Arkansas para evitar investigação do episódio Whitewater.

Num editorial, o Wall Street Journal sugeriu que o presidente Bill Clinton “demitiu … todos os 93 promotores federais” quando assumiu em 1993 e depois indicou” ‘a amiga de Bill’ Paula Casey” como promotora. do Distrito Leste de Arkansas para evitar uma investigação do negócios imobiliários dos Clintons.” Após esse editorial, o áncora Sean Hannity fez a mesma denúncia no programa Hannity & Colmes, da rede Fox. Hannity denunciou sem fundamento que Clinton “afastou o promotor no capital, Little Rock, porque lançou inquérito sobre Whitewater.” Na verdade, o promotor anterior, Charles A. Banks, indicado pelos Republicanos, recusou a investigar Whitewater, desafiando pressões de autoridades da Casa Branca, que buscavam um assunto para sujar o candidato Clinton durantes as eleições.

Além disso, Media Matters tem documentado como a abrangente investigação de Whitewater — iniciada logo após Clinton tomar posse — finalmente levou o promotor especial a fechar o inquérito sem denunciar os Clintons.

4. McKay neglenciou denúncias de fraude eleitoral.

O editorial do Wall Street Journal também afirmou que o governo Bush demitiu o promotor. John McKay por ter “recusado ” a investigar denúncias de fraude eleitoral no pleito pelo governo estadual de Washington em 2004 “aparentemente porque tinha coisas mais importantes a fazer.” O fato é que McKay testemunhou que não convocou um jurí no caso porque “não houve provas de fraude.”

5. Nova legislação impede Bush de indicar promotores interinos por período indefindo.

No Special Report de Fox, áncorado por Brit Hume, Mara Liasson de NPR afirmou falsamente que novas regras sobre a indicação de promotores federais interinos deixariam o governo indicar pessoas para preencher as vagas, ‘mais não podem ficar.’ Acrescentou que “o Congresso podia ter afastado cada um deles– cada um dos novos promotores interinos, se não gostasse deles.” O fato é que a legislação de março de 2006, parte da renovação da USA Patriot Act, não permite a indicação de “promotores interinos” que podem servir por tempo indefinido sem sabatina e aprovação do Senado — uma mudança na lei que serve do coração do presente escândalo. Se o presidente não indicar um substituto permanente para o nomeado ‘interino’ esse último pode ficar no lugar pelo menos até o fim do mandato presidencial, assim impedindo o Congresso de afastar o nomeado se quiser.

6. Uma vez que o presidente tem poder de demitir qualquer promotor federal, o única problema do governo seria a falta de “transparência”

No noticiário da rede ABC,dia 15 de março, a correspondente juriídica Jan Crawford Greenburg disse, “Claro, o presidente pode demitir promotores federais à vontade” e sugeriu que o único problem da Casa Branca… e o Departmento de Justiça” é que “a Casa Branca não foi transparente sobre como esse plano todo” para demitir certos promotores “começou.” A autoridade do presidente para demitir promotores não é por si só polêmica. A possibilidades de ilícitos nas demissões vão muito além dessa questão. Por exemplo, sobre a suposta pressão sobre o promotor federal de Novo México, David C. Iglesias, pelo Sen. Pete V. Domenici (R-NM) e Rep. Heather Wilson (R-NM) para inciciar um inquérito sobre denúncias de corrupção entre Democratas, o Washington Post disse, “Juristas dizem que é uma violação do código de ética do Congresso um representante ou senador communicar com promotor federal sobre um processo em andamento.” Também é possível que Gonzales e McNulty mentirem ao Congresso em janeiro. Citizens for Responsibility and Ethics in Washington (CREW) denuncia que autoridades do Departameto de Justiça (DOJ) ” testemunhou ante o Congress que promotores foram demitidos por desempenho inadequado, que a Casa Branca teve envolvimento mínimo nas demissões, e que o DOJ não estava, de jeito nenhum, impedindo o processo de sabatina e aprovação para novos promotores federais.” CREW denuncious que Sampson “sabia que estava causando autoridades do DOJ a fazerem afirmações imprecisas so Congress” quando esssa autoridades testemunharam sobre o episódio. CREW denuncia que violaria legislação federal que criminaliza o ato de mentir ao Congresso.

*Erramos: Esse artigo originalmente afirmou que Special Report with Brit Hume não fez avaliação crítica da afirmação de McNulty’ que todas as demissões fossem “por desempenho inadequado.” No entanto, na referida matéria, Special Report atribui essa afirmação a “autoridades do DOJ,” e não a McNulty. O Special Report notou que as afirmações dessas autoridades não batia com a testemunha de McNulty de que a demissão de Cummins não tinha a ver com “desempenho.” Lamentamos o erro.

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Um comentário sobre “Blat: A Volta do Safado-Herói Caído-Eterno

  1. Eu li algo sobre o assunto, essa história daria uma bela novela policial. Esse Senhor Blat tem muita história para contar, é bom que ele escreva muitos livros mesmo, assim ficamos conhecendo um lado da história, aí, só fica faltando o outro lado.

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