Gov.edu.org.com.br: A Rede Social-Anónima Ilimitada de José Blat

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“Segundo Hayek, o falso individualismo postula seres isolados ou auto-suficientes, enquanto o individualismo verdadeiro começa com seres humanos cuja inteira natureza e carácter é determinada pela existência social.” Ján Pavlík: “On Hayekian ‘False Individualism’ and its New Sources.”

O promotor José Bllat recebeu uma derrota ultimamente à mãos da justiça no curso da investigação que anda fazendo sobre o Bancoop.

As denúncias qu ele fez nas páginas (na capa) da revista Veja foram inadequadamente funamentadas nos autos.

Como escreveu o juiz Carlos Eduardo Lora Franco:

Quais terceiros seriam que buscariam aproveitar denúncias sem fundamento nos autos para fins políticos? Tem consistência a denúncia de José Blat ser promotor partidário-politiqueiro-pistoleiro?

Ele vazou o inquérito à revista Veja ou não?

Olhe como o Consultor Júridico faz uso da falácia antropomórfica para esconder a ação humana atrás tal vazamento. Escreveu que

.. a investigação vazou …

Do mesmo jeito, a maçã comida foi comida. Comida é comida é comida é comida.

Se meu trabalho se fizesse sem minha participação, seria muito maneiro.

Desse jeito, a bala encrava-se no corpo do alvo e a pistola dispara-se contra a vítima, sem nenhum puxador do gatilho.

Assim como Blat foi a fonte da máteria da revista Veja sobr o caso, porém, não dá para acreditar muito na teoria que alguém alheio vazou o inquérito. (Lógicamente podia ter sido assim. Quem sabe que ele não passou os documentos para terceiro para ser repassados à jornalista?)

Quem, então, podiam ser os terceiros referidos pelo juiz?

Aí, a pergunta nos leva a existência juridica, institucional e social do promotor.

Podemos começar com o site promotorblat.com.br, apontado como piada pronta por um leitor de Nassif. Eu não acho-o de brincadeira, porém.

Como é que o site de um servidor público pode aparecer no domínio .com — domínio de pessoas júridicas de fins lucrativos e direito privado?

Num primeiro instante, na luz de um análise preliminário da rede social do promotor, aparece um esquema muito parecido com o caso da empresa de Gilmar Mendes, denunciado pelo jornalista Leandro Fortes da revista Carta Capital.

Lembre-se?

Pelo Portal da Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contratou o IDP para gerir o programa de “Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional”, por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello.

Mendes chamou o jornalista de “pistoleiro” chapa branca, quase do mesmo jeito de que a Folha rotula agora o Nassif de “chapa branca.”

Presta atenção no discurso. Quase não muda jamais.

Quando atores independentes fazem uso dos mesmos lugares comúns, questione a hipótese de independência e considere a de um roteiro ou manual de redação común.

Gov.org.edu.com.br

Primeiro, fazemos uma pesquisa com o comando Unix whois.

Aparece logo que o .com de Blat foi montado pela Agência Webcom de Atibiaia, SP, e fica hospedado nos servidores da agência no domínio n2.bmit.com.br (acima, clique para ampliar).

Este fato consta no portfolio da agência, além de que o cliente para qual montou o site foi o Instituto de Direito Penal Integrado — propriedade de Blat.

O Regraf, entretanto, funciona na Rua Girassol, 34, na Vila Madelena:

A empresas de Blato consta na Junta Comercial.

NIRE – 35218210875 – N. DA ALTERACAO: 59837/07-0 – INSTI-
TUTO DE DIREITO PENAL INTEGRADO – IDIPI LTDA – ALTERACAO
DO ENDERECO PARA AVENIDA ANGELICA, 412, APTO. 9 BOX 2,
SANTA CECILIA, SAO PAULO, SP, CEP 01228 – 000.

Não muito longe da Angelica Grill e a Sociedade Brasileira de Propaganda Auto Conhecimento — instituto de programação neurolinguística.

Isso de 2007. A primeira entrada, de 2005:

NIRE – 35218210875 – N. DA ALTERACAO: 222641/05-8 – INSTITU-
TO DE DIREITO PENAL INTEGRADO – IDIPI LTDA – ALTERACAO DE
SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA.
NIRE – 35218210875 – N. DA ALTERACAO: 222641/05-8 – INSTITU-
TO DE DIREITO PENAL INTEGRADO – IDIPI LTDA – ALTERACAO /
INCLUSAO DE CGC 07.443.314/0001-08.

CGC é o quê? Tem a ver com CPNJ …

O CNPJ veio substituir o CGC, Cadastro Geral de Contribuintes e por vezes também é grafado como CNPJ-MF

Consta também no site da Agência que o projeto contratado pelo IDIPI foi a montagem de um site de e-learning (e-aprendizagem, ensino à distância.)

Com o mesmo NIRE — 35218210875 — outra empresa:

INSTITUTO DE CURSOS E PALESTRAS DE DIREITO CRIMINAL LTDA

Isso de 2003:

MIRE – 35218210875 – INSTITUTO DE CURSOS E PALES-
TRAS DE DIREITO CRIMINAL LTDA, SITUADA A RUA
PADRE JOAO MANOEL, 912, AP 1 A, CERQUEIRA CESAR,
SAO PAULO, SP, CEP 01411 – 000, COM O OBJETO SOCIAL
DE: CURSOS DE APRENDIZAGEM E TREINAMENTO
GERENCIAL E PROFISSIONAL.

Agora, quais as atividades educativas ou comerciais ou educativas-comerciais desse instituto ou empresa ou instituto-limitada de direito privado?

Lá teremos que vasculhar nos bases de dados de cadastro de pessoa jurídicas do município, o estado e a União.

Quem Fabricou o R2D2?

Cabe apontar, porém, duas atividades do filósofo-promotor Blatão no ano passado.

Primeiro, uma palestra que deu sobre corrupção no instituto de ensino Insper em outubro de 2009.

Segundo vem um cursinho online de autoria do promotor, oferecido pela empresa R2 Learning S/A.

O conteúdo da empresa faz parte do portal de Universo Online (UOL)..

O código-fonte do site mostra a inclusão do logotipo do portal, hospedado no servidor local.

Uma consulta ao endereço http://www.r2learning.com.br é redirecionado ao r2learning.uol.com.br.

O promotor ilimitado fornece conteúdo pago — dos melhores, como dizem — à UOL?

Dois NIREs na Junta Comercial:

35218991036 R2 LEARNING LTDA.
35300328019 R2 LEARNING S/A

A empresa é curiosa, num primeiro momento, porque opta para anonimizar o dóminio do seu site.

Anónimos Anónimos: Viciados em Anonimato

A pesquisa whois sobre R2 Learning passa por uma organiazação chamada de About.Us.org — no site do qual onde não constam informações sobre a empresa R2 Learning.

AboutUs. org é propriedade da AboutUs Inc. — de Bellevue, estado de Washington (EUA) — que oferece serviços de cíberanonimato.

Essa mesma empresa fornece o mesmo serviço ao domínio r2learning.com, do qual consta:

Administrative Contact:
   Whois Privacy Protection Service, Inc.
   Whois Agent (gpmtdpjkk@whoisprivacyprotect.com)
   +1.4252740657
   Fax: +1.4259744730
   PMB 368, 14150 NE 20th St - F1
   C/O r2learning.com
   Bellevue, WA 98007
   US

O site r2learning.com:

“Esse domínio pode ser à venda. Compre esse domínio.”

Whois (quem é) o Whois Privacy Protect Inc?

kvcdjttih6@whoisprivacyprotect.com

Dica: faça uso de Google Maps para ver quais outras empresas há no mesmo endereço físico.

Blat.edu e Blat.tv?

No lado .edu e .org do seu currículo público — do qual a redação obteve cópia — o Blat também leciona na UNIP e integra o movimento Ministério Público Democrático — que tem parceria, relacionada com o fornecimento de conteúdo didático, com a Faculdade de Direito(a) Mackenzie.

O MPD, o qual Blat integra, fornece conteúdo à TV Justiça.

Tempo Esgotado; Passos Futuros

Tem muito mais a ser feito nesse análise, mais eu consequi elaborar pelo menos algumas perguntas que servirão de norteá-lo:

  1. Quais as ligações e interesses empresariais de Blat?
  2. É lícito promotores de justiça terem tais interesses?
  3. O Blat tem negócios com UOL e o Grupo Folha?
  4. Qual a natureza jurídica do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça?
  5. É lícito uma organização desse tipo utilizar recursos públicos (expediente de servidores públicos e computadores-servidores)?

Uma vez que a UOL é empresa pública — com ações na Bovespa — está na hora de ler todos aqueles relatórios trimestrais. Que chato!

(UOL continua no Nível 2 de governança corporativa da bolsa, estou vendo — embaixo do Nível 1 e o Novo Mercado.)

Vamos começar com os subsidiários no estrangeiro. Segundo Reuters,

In 2008, the Company’s wholly owned subsidiaries were UOL E-Corp and UOL International Services BV.

Em tempo: a tentativa de pesquisa o IDIPI e outras empresas esbarra-se no fato de que o portal cíbertransparência da Imprensa Oficial (SP) — io | e-negociospublicos — ainda não pegou no tranco.

Transparência digital: Não disponível.

Chamamos isso de “vaporware” (software-fantasma?)

Tem branding bacana mais nenhuma linha de código que funcione no mundo real.

Para consultar io | e-juntacomercial, no mesmo DO, no entanto, precisa-se de cadastro separado. Deveria ter sido o HAL do filme 2001 que programou. Cada santa vez que eu digito o primeiro dígito no campo CPNJ/CPF, aparece:

“Lamento muito, Dave, mas não posso deixar você fazer isso.”

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