MOSCOUs no Rio Potomac: A Militarização da Diplomacia Pública

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Existe um debate de longa data agora na literatura de gestão público e o Novo Gestão Público — the New Public Management (NPM) — sobre a questão da QuaNGO: a «organização quase-não governamental», ou, se prefira «quase não-governamental».

Em português, falta um termo colorido para a frase «como se fosse não», que aliás explica a perplexidade melhor do que o bom e velho quasi dos romanos.

Um estudo brasileiro sobre a implementação do NPM na Canadá serve como uma introdução ao conceito para quem ainda não passou no Poupatempo-SP:

A questão central nesse debate é o problema de como diferenciar QuaNGOs de GONGOs — esse ultimo querendo dizer «organizaçãoes não-governamentais organizadas pelo governo».

São como se não fossem governmentais, mas praticamente falando, são.

Num primeiro momento, existem vários exemplos de GONGOs que lembram a estratégia da Guerra Fria de «guerra por procuração». A parecerias públicas-privadas de então definiram tanto o apoio ilícito aos Contras de Nicaragua quanto o apoio de economia mista aos mujahhedin de Afeganistão nos anos 1990s.

Noutras palavras, são instrumentos de política de estado «como se não fossem do estado» clandestinas.

«Como sempre, Senhor Phelps, se você ou um integrante da sua Força de Missões Impossíveis chegar a ser capturado ou morto, o Secretário negará qualquer conhecimento das suas atividades».

Guerrilhas-GONGOs fazem o que um governo quer que seja feito mas não pode ser visto fazendo.

Voltamos aqui ao livro de 2000 por  George Wirthlin — estrategista de Reagan 1968-1988 e fundador da agência de publicidade contratado pela Atlas Economic Research Foundation, patrocinador do MOSCOU que é o Instituto Millenium — sobre como conduzir a «guerra mundial de ideias econômicas» contra movimentos ambientalistas:

Alista [representantes não assumidos] que podem atacar o princípio [de gestão de risco preventivo] e suas aplicações erradas com eficiência. Discurso e posicionamento são essenciais. Tenha cuidado: Não diga que a indústria oponha o princípio. Ativistas pegarão aquilo para dizer que o setor empresarial não se preocupa com a saúde e segurança de pessoas.

Tenho aqui um estudo do CRS, serviço de pesquisa do Congresso norteamericano, de 2007, fazendo uma avaliação sobre a tendência geral e crescente de terceirizar serviços públicos com «organizaçoes com características jurídicas tanto de agências governamentais quanto de direito privado dos setores empresarial e filantrópico»

Kevin R. Kosar, The Quasi Government: Hybrid Organizations with Both Government and Private Sector Legal Characteristics (Congressional Research Service, 13/2/2007; atualizado 31/1/2008; inglês)

Kosar formula a pergunta com admirável clareza, mais deixa de apontar que o tempo já forneceu ampla evidência da hipótese (1) no caso da reconstrução de Iraque:

«Só com a passagem de tempo saberemos se a emergência do «quase-governo» deveria ser enxergada como (1) um sintoma da decadência da nossa democracia ou (2) o arauto de uma nova, criativa época de gestão público onde as barreiras supostamente artificiais entre o setor público e o setor privado são transgredidas como questão de princípio

O Quinto Elemento e o Quinto Estado

Prometi para hoje um resumo do lado militar do que venho chamado — meio como propósitos satíricos, meio sério — do COMPOLITICAR-INFOTEN, o «complexo político-militar-empresarial de infotenimento.»

Um exemplo citado com frequência e a Rádio Sawa — estação de rádio alvejando a juventude da Oriente Média, com programação de música pop produzida pela diaspora árabe desde estúdios em Virginia, subúrbios de Washington, D.C., mas sem divulgação da fonte governamental.

Análises do resultado desse projeto, feito pelo próprio governo, indicam que a audiência-alvo sabe muito bem que trata-se de propaganda clandestina, e mudam de frequência quando começa o noticiário.

Como anotei, existe um circuito potencialmente muito vicioso no apoio dado pelas FFAAs dos EUA aos projetos de «diplomacia pública» do Departamento de Estado. É mais o menos o seguinte, em forma simplificada:

Na verdade, as empreiteiras de TI financiam programas de «desenvolvimento internacional de mídias livres» de forma muito mais indireta, por fundaçãos do chamado «filantropreendorismo», como vimos

Mas eis aqui o conflito básico de interesses.

O neologismo na moda hoje em dia, referindo-se à mesma prática,  e «empreendedorismo social» (acima).

Talvez o caso mais gritante, se não o mais importante, de uma MOSCOU — «mídia orquestrada pela sociedade civil de oligopólios unidos» — foi o escândalo dos analistas militares utilizado por todas as rede nacionais durante a pré-guerra, a invasão de «choque e terror», e o sangreamento devagar mais sempre produzida pela guerrilha de contra-insurgência no Iraq.

Essa última foi algemada desde o começo pela decisão de alguns desse mesmos generais midiáticos de segurar a infraestrutura petroleira do país em vez de buscar e destruir os milhares de paiois de munições em todo que era canto dos vasto sertões do país.

Esses coroneis e generais de pijama, identificadas de pesquidadores de várias «think tanks», ou institutos de pesquisa, também não divulgavam o fato de constarem nas folhas de pagamentos de várias empreiteiras militares.

As redes foram obrigadas a descontinuar os contratos de vários desses infoguerrilheiros do complexo industrial-militar, por este ter interesse direto e concreto — $ — na realização da invasão e a continuação da ocupação militar.

Como observou PR Watch, sobre um furo do New York Times sobre o assunto em abril de 2008:

O programa do Pentágono que forneceu analístas militares às rede nacionais de TV não foi simplesmente anti-ético. Foi ilegal. Para começar, era uma violação de legislação específica votada pelo Congresso cada ano dentro da autorização do orçamento desde 1951.

Segundo os limites impostos por essa legislação, «nenhuma parte de qualquer verba contida nessa ou qualquer outra legislação será utilizada para publicidade ou propaganda dentro dos EUA sem a autorização prévia desse Congresso.»

O assessor jurídico da Casa Branca tinha avisado o presidente e seu ministério.

… «tentativas clandestinas de formar opinião pública por meio de terceiros não divulgados» ” seriam contra a proibição do uso dinheiro do contribuinte appropriado pelo Congresso para propaganda.

O Pentágono, porém, tinha uma visão diferente

Obtido sob a legislação facilitando acesso público a documentos do governo pelo arquivo de segurança nacional de GMU e postado na Web hoje, o relatório de 74 páginas «Plano Geral de Operações de Informação» admite que «com cada vez maior frequência, informações alvejando audiências no estrangeiro, incluindo operações psícologicas e diplomacia pública, estão sendo consumidas por audiências domésticas, e vice versa». Argumenta, porém, que «a distinção entre audiências domésticas e estrangeiras tem mais a ver com as intenções do governo do que com os meios de disseminar informações».

Para todos nós, imaginem o seguinte.

Uma operação psicológica — mentiras malditas repetidas ad nauseam — é conduzida alvejando a população de um pais no qual um governo quer impulsionar mudanças. Ela arma blogs nebulosos e paga jabaculê para fazer a imprensa nativa repercutí-los.

Coincidentemente, internautas do pais autor da campanha lêem a propaganda — inclusive cobertura comprada e chapa-branca,  para depois ser repercutida nos blogs, muitas vezes em tradução — e formam suas opiniões sobre a política do páis-autor vis a vis o país-alvo com base nesta propaganda .

Mas uma vez que esta não foi a intenção expressa do governo-autor — foi simplesmente um efeito colateral «acidental» e «imprevisível» — a legislação não deve aplicar-se no caso.

Segundo Rumsfeld. Foi parcialmente por isso que a casa dele caiu.

Muitos do blogues escritos por iraquianos anônimos ou pseudônimos, por exemplo, na esteira do «choque e terror», foram repercutidos maciçamente pela mídia tradicional dos EUA.

Suspeita-se agora que o «efeito colateral» de alcançar a audiência doméstica — por ocaso, muitos desse blogueiros tinham um bom inglês —  servia de avalar as ações das FFAA e a CPA perante a opinião pública doméstica.

A CPA — Coalition Provisional Authority — foi o governo civil-militar interino fracassado — um lamaçal de corrupção ao fundo do qual não penetramos até hoje.

Na época, eu lia os jornais de Bagdá.

Jamais me esquecerei do dia no qual a blogosfera de Globo Voice Online estava dando um saudoso adeus ao governador da CPA, por meio de blogueiros clandestinos gratos.

Entretanto, o jornal de maior circulação da cidade — Az-Zamman («Os Tempos », «The Baghdad Times» ) — divulgou um editorial de primeira página chamando o país de uma vitíma dos «dois governos mais corruptos na história da humanidade: O de Saddam e o da CPA».

Como parte dessa coordenação entre diplomacia pública e infraestura informática militar, como já notei, rolavam mesas-redondas de lideranças de autoridades civis e militares com blogueiros — quase sempre deixados anônimos nas minutas dessas reuniões — tanto no Foggy Bottom quanto no Pentágono.

O Elo Confesso

A participação das FFAA e o DoD no desenvolvimento de mídias livres e independentes não é nenhum secreto.

Consta no relatorio do Center for International Media Development (CIMA) de 2007 sobre o esforços de estabelecer um marco jurídico apropriado a uma economia de mercado em paises-alvo.

«Estimativas do CIMA indicam que o governo dos EUA gasta pelo menos $64 milhões por ano em apoio ao desenvolvimento de mídia independente, que inclui o treinamento e formação de jornalistas; o desenvolvimento de empresas de comunicação social; advogacia para reformas de legislação sobre a mídia; e programas utilizando comunicações sociais para promover outros objetivos de desenvolvimento, tal como educação na área se saude. Essa figura não representa gastos com diplomacia pública nem gastos do Departamento da Defesa, que decerto aumentariam a soma consideravelmente.»

Suponho que levando em conta iniciativas dos setores privados e filantrópicos, em sintonia com essa política pública, aumentaria a soma mais ainda.

O relatório, em inglês, está disponível aqui.

No «newsletter» interno da USAID de abril de 2008 (acima), uma reportagem anuncia a formalização da relação institucional entre o Pentágono e a USAID, que antes tinha sido «ad hoc»:

Numa inversão de papeis tradicionais, quadros da USAID agora vão até bases militares para ensinar a prevenção de conflitos enquanto elementos fardados das FFAA andam pelos corredores da agência, coordenando a estratégia dos EUA para estados falhos e frageis.

A necessidade do apoio da USAID na promoção de establidade, com a entrega de assistência e desenvolvimento em Iraq e Afeganistão — onde o conflito está longe de terminar — impulsionou uma formalização de uma cooperação civil-militar  que antes foi de natureza «ad hoc».

Apesar de diferenças culturais entre o Pentágono e a USAID, há semelhanças também …

Em um estudo de caso que acompanha a reportagem, somos informados sobre um novo modelo pela gestão de «estados fracassados» com a criação de um novo equipe militar-civil de alguns 4,000 quadros, com orçamento proposto de $249 milhões em 2008.

Civeis — «juizes, urbanistas, especialistas em saude pública,operadores de portos, e outros» —  recebem oito semanas de treinamento militar e ficam prontos para assumir a administração do «estado fracassado».

ONGs, com recursos suplementares de doadores privados, são utilizadas como o mecanismo principal para a entrega de ajuda humanitária e modelos de desenvolvimento, segundo o artigo.

Quer dizer que após a falha dramática da CPA em Iraq, o governo agora está preparando o equivalente dos MREs — «meal ready to eat», ou «refeição instantânea» — para nações que precisam de uma economia de mercado o quanto antes para se dar bem e escapar o apocalipse iminente.

É uma «democracia pronto para instalar, se os terroristas queiram ou não».

É so botar na microondas e pronto.

O Azár Moral da Clandestinidade

Da sabedoria e eficácia deste método não há consenso, porem.

Vamos fundamentar nossa pesquisa sobre essa questão no debate aberto dentro dos círculos de pesquisadores em apoio a esse complexo civil-militar.

Tem um setor visível e ativo dentro do estabelecimento militar, por exemplo, emitindo fortes avisos sobre os azares morais do uso de propaganda clandestina nas regiões do mundo que hoje contam com a presença de tropas norteamericanas e de aliados.

Um caso que eu li conta a experiência de dois agentes da USAID que quiseram aproximar-se a algumas manifestantes de rua na Argentina para um bate-papo e sonda informal da clima política. Identificando-se como da USAID, eles ouviram das manifestantes:

«USAID=CIA! Todo mundo sabe, tchê!»

O dilema, então, revolve em torno de duas opções

  1. Chega de fazer as ações que resultam nessas denúncias
  2. Disfarce essas ações melhor no futuro

Todos esse argumentos provém de estudos feitos em apoio ao elemento militar de nosso COMPOLITICAR-INFOTEN — financiados com dinheiro público e portanto livremente disponiveis — com certa burocracia que, nos anos Bush ibn Bush, mudou para colocar o ônus no cidadão de justificar o pedido, a não-divulgação sendo a opção «default» —  ao contribuinte.

Basicamente, enquanto a diplomacia produz o conteúdo, o Pentágono e suas empreiteiras de TI contam com a infraestrutura necessária à distribuição desse conteúdo em escala global. Essas, em torno, tentam utilizar as mesmas redes para abrir e entrar em novos mercados antes da concorrência.

Não trata-se aqui de conjeturas paranóicas sobre nebulosas operações de «operações psicológicas» e o «Grande Irmão» — tais como aquelas que rodeavam o programa Total Information Awareness, lançado por Rumsfeld mas logo vedado pelo Congresso.

A retirada das verbas desse programa em grande parte veio graças da pressão política de senadores graúdos tanto do Partidão do governo Bush, como John Warner (R), quanto do Partidão da oposiçao na época, como Russ Feingold (D).

Eles sumariamente cortaram as verbas da organização responsável, o OIA — Office of Information Awareness («gabinete de consciência total de informações»).

Mas Rumsfeld, secretário de defesa na época, simplesmente reestabeleceria um equivalente funcional com verbas de outras fontes e teorias jurídicas alternativas, utilizando USAID e DARPA — esse último um instituto de pesquisa principal do complexo militar que passou a render assistência técnica aos programas de «diplomacia pública»  do Departamento de Estado.

No Plano Rumsfeld de 2003 (acima), uma inciativa prióritaria seria o objetivo de «fight the net» — uma frase com sentido duplo.

Capitães de navios de guerra falam de «fight the ship», querendo dizer o uso dos armamentos e táticas do seu próprio návio para destruir o navio inimigo.

Também tem o sentido normal da frase, que é de «combater» o inimigo.

As FFAA devem utilizar a rede como arma e também devem combater a rede, com seus fluxos de informações descontrolados, negando esse terreno ao inimigo — o inimigo nesse caso sendo o «terror», uma emoção primitiva e difusa.

No trecho ofuscado no documento mostrado acima, começa-se com a observação de que a rede continua vulnerável na questão de segurança.

Seria um ilação indevida supor que o plano trata-se tanto da exploração dessa vulnerabilidade quanto da defesa das redes das FFAA?

Ora, para obter casos ilustrando os problemas de governança em parcerias públicas-privadas na área de apoio militar à diplomacia púbica dos EUA, basta acompanhar

  1. as auditorias e opiniões produzidas pelo GAO — Government Accountability Office, ou «gabinete de responsabilidade governamental», um braço do Congresso parecido com o CGU brasileiro– sobre o uso de propaganda clandestina tanto no estrangeiro quanto lá em casa;
  2. os debates internos do Pentágono sobre o assunto; e
  3. os relatórios resumindo as missões compridas pela USAID, como o ponto de contato principal entre diplomacia e força militar, na construção de «economias de mercado» em paises egressos do império soviético.

Tudo isso é informação livremente disponível pela Internet.

É isso que pretendo fazer hoje, identificando alguns casos para ilustrar a participação militar nessas MOSCOUs que estamos aprendendo a perfilar e reconhecer.

De nosso análise de ontem, parece que o Creative International Inc. — responsável pelo «desenvolvimento de mídias livres» em Haiti desde 2001 e culpado por alguns pelo golpe de estado contra Aristide de 2004, por exemplo — seria um ótimo ponto de partida.

Más vamos ver.

O Embaixador-Fuzileiro: Diplomacia Pública no DoD

Já vimos uma pista modesta mas signficante dessa colaboração militar-diplomática do currículo das autoridades responsaveis pela «cúpula de lideranças» da Aliança de Movimentos de Juventude (AYM) mo ano passado — que é na verdade uma Aliança para a Criação de Movimentos de Juventude «Online», uma vez que não há participação de qualquer movimento existente de juventude.

Nem a Juventude Democrata (Brasil), que consta na rede RELIAL montado desde a Rua K e Avenida Madison pelo Instituto Cato e a fundação Atlas Economic Research.

AYM não passa de uma associação de mercadologistas de novas tecnologias alvejando o mercado de juventude em vários mercados-alvo.

A dupla Pacual-Otera, representando o Foggy Bottom nessa «cúpula» do ano passado, na Cidade de México, representa pessoas com currículo de que quem tem longa experiência servindo de pontes ou pivôs entre esferas distintas.

Pascual, egresso do National Security Council e USAID, já serviu (1) de ponte entre a diplomacia e o complexo militar (USAID) e (2) no centro de comando e controle dessa colaboração institucional (NSC).

Otera, por sua parte, já serviu de ponte entre o governo e a sociedade civil organizada — as fundações filantrópicas das empresas que pressionam a politica externa do governo no sentido de abrir novos mercados para seus produtos.

Diretores de Accion International, por exemplo, da qual Otera e passada colaboradora, segundo a biografia oficial dela, incluem representantes de

  1. Wolfensohn & Associates. (do ex-diretor do Banco Mundial)
  2. Harvard Business School
  3. Barrington Partners
  4. Deutsche Asset Management, Inc.
  5. Center for Global Development (leia-se NED-BM)
  6. Solgenix LLC
  7. TILE Financial
  8. Harvard Center for International Development
  9. Capital Market Risk Advisors
  10. Goodman Media International
  11. Squadron Capital
  12. Hong Kong  Private Equity and Venture Capital Investors
  13. Classe Associates
  14. Margotex
  15. Ignia (bico de um professor de Harvard)
  16. TATA Consultancy Services (India)
  17. Outros

Basicamente, é a mafia de Harvard , que  contribui ao TechNet por meio da NAVC, associação nacional de «venture capital».

Como apontamos previamente, uma representante estratégica desse bloco de interesses dentro do Foggy Bottom é a meta-lobista de Bush Filho, a Leslee Westline:

Vedadas doações de empresas estrangeiras a campanhas domeśticas, uma rede internacional com representantes nacionais é montado para driblar a legislação e pressionar o governo, enquanto «exportações de democracia» como a cúpula do AYM em México são pagos com dinheiro do contribuinte.

Ponto de Partida

Como ponto de partida, estou fazendo uma bibliografia rápida, utilizando buscas nos sites do DoD,  DoS e USAID — Defesa, Estado, e o ponto de convergência dos dois — de documentos tocando no assunto de colaboração militar-diplomatica na montagem de MOSCOUs.

A máe de todas os dossiês sobre o desenvolvimento do modelo MOSCOU até agora deve ser o dossiê Otto Reich, mantido pelo arquivo de segurança nacional da universidade George Mason e documentando as atividades dessa subsecretaria nos anos 1980, no governo Reagan.

Vamos resumir essa coletânea de documentos para nortear nosso trabalho.

Dá para citar  um exemplo nítido do conteúdoduto montado nos anos 1980s, por exemplo, para divulgar desinformação ao público doméstico, com o objetivo de aumentar pressão sobre o Congresso para votar verbas em apoio dos Contras de Nicaragua — o que no fim das contas o Congresso recusou a fazer.

Em um cabo de Jake Jacobowitch a Reich (acima), então subsecretário de diplomacia púbica, pouco antes da invasão de Grenada, Jacobowitz descreve como

  1. um agente de operações psícologicos ia
  2. identificar temas «exploráveis» nos cabos diplomáticos para
  3. alimentar uma campanha chamada de «cubaganda», que seria
  4. divulgada por uma agência de notícias fachada montado por um ex-jornalista,
  5. contéudo egresso do qual seria
  6. entregue ao líder do governo no Congresso, Newt Gingrich, para ele
  7. ler ao vivo no C-SPAN — TV Câmara gringa — e daí para ser
  8. repercutida na mídia nacional

Outra inciativa foi a inserção na imprensa de editoriais da autoria dos equipes de PSYOPS sob os nomes de jornalistas conhecidos, e serviços de autor-fantasma na preparação de editoriais reproduzidas na imprensa norteamericana sob o nome de lideranças CONTRA.

Temos um exemplo contundente do mesmo procedimento na mídia brasileira de hoje — a famosa «conversa com Moreira Alves sobre a campanha de calúnia de março», que consta nos autos da Operação Satiagraha:

O relatório da CPI bipartidária do Caso Irã-Contra concluiu que

… de fato, a chamada «diplomacia pública» foi «lobby» e relações públicas de interesses privados, pagos pelo contribuinte.

A subsecretária foi apagada — até ser resuscitada por Clinton.

Dos «papeis Nidia Diaz» e os «documentos de Grenada» preciso fazer mais pesquisa.

Mas vocês deveriam entender o mecanismo básico, né?

O Embaixador-Chacrina e Pânico na TV

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Caso I: A MOSCOU das Balcãs

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Aqui so vou fornecer resumos rápidos de casos relatado pelas agências federais em questão. Não tenho o dia inteiro para blogagens, acredite ou não!

Caso II: A MOSCOU Afegã

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Caso III: A MOSCOU Haitiana

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Caso IV: E a MOSCOU Brasileira?

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