Memeografia: Domando a Leviatã da Indústria de Boataria

Padrão

Acima: Helmus, Paul & Glenn, «Alistando a Avenida Madison: O Modelo de Marketing Como Método de Angariar Apoio Popular em Teatros de Operações Militares»: RAND Corporation, 2007.

Apesar de um certo continuismo preocupante com o governo recém-passado — inclusive nas áreas de transparência e sigilo, a separação de atividades políticas e governamentais, a promiscuidade com o setor privado, e propaganda clandestina tanto doméstica como no estrangeiro com dinheiro do contribuinte — estamos vendo algumas mudanças com o governo Obama lá em casa que acho positivas.

Já mencionei a proposta da SEC — nossa CVM — no sentido de identificar e assim coibir praticantes de operações de mercado que provocam distorções e prejudicam o pequeno investidor.

Também tem mudanças — o pelo menos uma volta modesta a um equilíbrio mais apropriado pós-crise — acontecendo no livre mercado de ideias.

Eu traduzo hoje, para Índio Tupi ver — provavelmente já ficou sabendo — um texto de 2006 de uma jurista da University of California, Davis sobre o regulamento de propaganda clandestina.

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Se está achando meu neologismo — o COMPOLITICAR-INFOTENS, ou «complexo politico-militar de infotenimento» — paranóico e exagerado, descubri, no processo continuado de construir minha bibliografia, que outro autor já teve a mesma ideia.

Mapeando a rede do complexo militar-industrial barra mídia-entretenimenimento

Partindo das mesmas premissas, alimentao com os mesmos fatos e utlizando a mesma lógica, não é para estranhar-se. Como nosso temido Professor Lerninhan costuma gritar na cara dos calouros de Civilização Ocidental cada ano nos dias de faculdade

Damas e cavalheiros, é astronomicamente improvável que vocês terão uma ideia original em toda sua vida!

Tudo que já foi velho é novo de novo.

Abre aspas.

Marketing Clandestino na Rede: Porque a FTC é idealmente posicionada para o combate de práticas enganosas

Marla Pleyte | UC Davis, Faculdade de Direito

[Laço]

Filantropias espúrias proliferavam após o furacão Katrina e outros desastres, levando a mídia e grupos de advogacia para os direitos do consumidor a chamaram a atenção do público ao fato. Cada ano, centenas de milhares de consumidores denunciam compras pagas mas jamais entregadas. Golpes envolvedo remessas eletrônicas e investments são onipresentes, vitmizando consumidores.

Entretanto, se bem que fraude na Internet é frequentemente visto como o produto de operações pequenas e informais, até legítimas e conhecidas empresas podem apresentar riscos ao consumidor. Afirmações falsas e sem fundamento sobre produtos, cláusulas escondidas em contrators virtuais, e violações de privacidade são só um punhado das práticas questionadas pelo Conselho Federal de Comêrcio (FTC). Recentemente um novo tipo de prática vem emergindo na rede, uma prática tanto perniciosa quanto impossível a detectar.

Conhecido como propaganda clandestina, marketing de zumbido ou marketing-guerrilha, acontece quando empresas se disfarçam como consumidores isentos ou integrntes de um movimento ou grupo de entusiastas. Essas empresas promovem seus produtos e serviços de talmaneira que não o consumidor não suspeitaria que a empresa estiver atrás a mensagen. Uma enciclopédia colaborativa conhecida define propaganda clandestina viral assim:

Uma mensagem viral é apresentada como uma página bacana ou exótica, ou como um reportagem, sem tentativas óbvias de incentivar a reprodução ou encaminhamento do URL. Em marketing clandestina, não é imediatemente óbvio que algo está sendo promovido. Uma esforça especial é feita para dar a aparência de espontaneidade e informalidade ao descubrimento do produto para encorajar o compartimento de multiplicar o meme … devido ao grande volume de conteúdo exótico e divertido na rede, este pode ser o tipo mais difícil a identificar, uma vez que empresas tentan imitar o estilo e conteúdo de páginas amadoras e movimentos clandestinos auténticos.

Fecha aspas.

Não é tão dificil assim.

É sou ler um dos inúmeros manuais sobre como sacanear o próximo e fazer o «reverse engineering» — engenharia analítica.

Abre-alas.

Se bem que propaganistas tem utilizados essas técncia desde bem ates do nascimento da rede, esta fornece um novo espectro de oportunidades para aplicar os mesmos golpes.

Campanhas de «buzz» — «zumbido» ou boataria — são inciadas em salas de bate-papo, onde propagandistas vestem uma personalidade calculada para ser simpática ao consumidor-alvo e tentam vender seu produto. Blogs são outra mídia muito utilizada para esse tipo de campanha. Anunciantes aproximam-se aos blogueiros tomados como desejaveis e trocam dinheiro ou outros bens por promoção não-divulgada. Mensagens instantâneas também são enxergadas como um vehículo para campanhas desse tipo, com seres humanos ou robôs entregando a mensagem.

Agências de propaganda especializadas nessas campanhas tem surgidas, especialmente em grandes mercados como Los Angeles e Nova York. Essas agências dizem que o maior benefício das campanha clandestinas é que são relativamente baratas mas bem-sucedidas em chegando perto do consumidor na faixa de 18 a 35 anos que já virou cínico em relação à propaganda-padrão. Por exemplo, uma agência contrata representantes que entram em salas de bate-papo para espalharem fofoca — nem sempre favorável  — sobre artistas de gravadoras clientes, gerando publicidade para discos e turmês.

Agências tradicionais, representando algumas das mais respeitadas marcas no mundo, são criando unidades de propaganda de boataria. Lee Jeans utilizou uma campanha dessas para promover seus produtos. Primeiro, Lee selecionou 200 mil internautas e mandou-lhes três vídeos supostamente amadores, hilariantes na sua ingenuidade aparente. Na medida que esses 200 mil encaminhava os vídeos para amigos, a campanha estorou. Após vários meses, Lee divulgou por meio de um anúncio na TV e rádio na verdade era uma promoção para um novo videojogo, e que para poder jogar os níveis mais avançados, jogadores precisariam de códigos secretos incluido nas calças na empresa.

Essas táticas na rede surgiram de práticas utilizadas no mundo real faz anos. Sony Ericsson, por exemplo, contratou pessoas para impersonar turistas e pedir outras pessoas a tirarem fotos delas frente destinos turisticos. Durante a interação forjada, os turistas elogiavam as câmaras, descrevendo suas funções e informando onde podiam ser compradas. Empresa como Vespa, Hebrew National, Ford, and Hasbro também alistou pessoas de verdade para campanhas. Vespa contratou motoqueiros amigaveis e atraentes para misturar com o pessoal e cafés e conversar sobre seus motos. Técnicas parecidas tem sido utilizadas para promover bebidas em bars e produtos colaterais no Starbuck’s

O crescimento e eficâcia dessa prática tanto na rede quanto no mundo real sugere que seu uso só crescerá. Paul Cernohaus da fabricante de bens esportivps Coleman acredita que propaganda clandestina é o futuro.

O objective é contatar esse pessoal de blog e podcast para dizer algo positivo sobre bolsas Coach ou produtos de Sony … a maioria de empresas com grife forte já estão atuando nessa área. Nossa marca, por exemplo, tem 97% de reconhecimento. Temos pessoas dedicadas a entrar em salas de bate-papo e conversar sobre nossos produtos. Temos que utlizar todo meio possível na interente … bate-papos falsos, podcasts, essas coisas … blogs sobre esporte, foros, que seja.

Paul Spitzberg de Coach, Incorporated também está considerando o efeito futuros dessas práticas.

Uma coisa que precisaremos considerar dentro de nossa indústria é como a propaganda viral clandestina nos afeitarão, com a saída da Geração X. Somos à próxima geração, que não assiste TV ou lê jornais, e tiramos toda nossa informação da rede. Como reagiremos à propaganda viral e outras modalidades de persuasão clandestina e enganosa ainda em desenvolvimento hoje?

Fecha aspas.

Existem tantas pesquisas de opinião pública indicando que honestidade e integridade são valores quase universais que eu vou arriscar um palpite: Mal. Ninguém gosta ser o otário.

Agora, apesar da visão utopiana do ambiente regulatório promovida por faux-monnayeurs como a Altas Network e o Instituto Millenium, na verdade, tem legislação contra esse tipo de coisa, e pessoas pegam cadeia de vez em quando.

Assim foi que o Lewis «Scooter» Libby, mão-direita do vice-president, Dick Cheney, pegou cadeia no caso de uma MOSCOU usando jornalistas chapa-branca como Judith Miller e Robert Novak para minar o moral do embaixador que voltou de Africa desmentindo afirmações categóricas sobre o programa nuclear de Saddam.

O Papa Bush II conferiu indulgência.

Foi pelo Bom e Velho Partidão — a única lealdade que importa.

A professora esboça a marca regulatora aqui para todos nós.

A falsidade gritante do mito de «mobilização espontânea» e «ordem emergente» é ilustrado com minha revisão, acima, da capa de «Um exercito de Davís:como mercados e tecnologia fortalecem pessoas normais na luta contra a grande mídia, o Grande Irmão e outras leviatãs», de um idiota blogueiro neoconservador vendendo falsos brilhantes e pensamento mágico ainda em plena AEBI — antes do estouro da boiada da Internet.

As filas do exército são infiltradas por clones.

Solte vespas.

Na medida que consumidores tem acesso a mais informações, farão melhor escolha e melhorarão o funcionamento do mercado em questão. Uma afirmação relacionada é que as novas técnicas de propaganda clandestina seriam necessárias para melhorar produtos e serviços, na medida que consumidores cada vez mais ignoram propaganda convencional. Proponentes também afirma que esse tipo de propaganda, sendo barata em comparação com TV, rádio e a imprensa, diminui os custos diretos de empresas e portanto aumenta eficiência econômica.

Oponentes da prática argumentam que argumentos encima de eficiência exageram e ignoram prejuizos ao consumidor provindos dessas práticas. Esse lado do argumento afirma que propaganda clandestina, na verdade, aumenta os custos de pesquisa do consumidor em vez de diminuí-los, como o outro lado afirma. Perante comunicações ora legítimas ora clandestinas, consumidores terão que fazer pesquisa adicional antes de resolver em qual comunicação confiarão. Como resultado, consumidores podem optar para descontar qualquer comunicação na Internet salvo aquelas de fontes conhecida. Portanto, ate notas legítimas postada por compradores passados isentos de um produto podem perder a qualidade informativa que fornecem agora. Uma preocupação semelhante é que propaganda clandestina pode minar ainda mais a confiança pública em grandes empresas e o mercado.

Outro argumento contra a prática é a probabilidade de que enganará e prejudicar consumidores. Consumidores têm o habito de ignorar mensagens que vêm direto de empresas patrocinadores. Doutrinas jurídicas existentes, como a permissão de «puffing» com técnica de marketing, explicitmente reconhecem a abilidade e tendência de consumidores de ignorar expressão comercial.

Fecha o vespeiro.

«Puffing» ou «puff píeces» são «reportajagandas».

O zumbido continua.

Organizações utlizando propaganda clandestina, no entanto, não divulgam seu patrocínio das mensagens que pretendem divulgar e compram porque divulgação diminuiria a credibilidade da mensagem perante o consumidor. Assim, consumidores não podem levar em conta o viés que inevitavelmente inflitra-se em qualquer mensagem patrociniada pelo anunciante porque não sabem da relação do anunciamente com a mensagem. Se o consumidor enganado opta para confiar na mensagem clandestina, a mensagem pode ser considerada uma fonte de desinformação que indevidamente influenciou a decisão do consumidor.

Argumentos encima de eficiênca econômica pela liberação de propaganda clandestina presumem que as informações de anunciantes serão precisas e melhorão o processo deliberativo do consumidor. Mas uma vez que propaganda enganosa continua até em mídias tradicionais, essa premissa não resiste. Propagandistas fazendo uso de práticas enganosas na imprensa ou TV provavelmente optarão para usar práticas parecidas na rede. Portanto, o risco de tais mensagens serem enganosas, assim minando a confiança do consumidor na rede como fonte útil de informações, é maior que qualquer ganho de eficiência com o uso de propaganda clandestina.

Além disso, é possível afirmar que propaganda clandestina está presente na discussão de assuntos de interesse público que vai além da abrangência de mensagens tradicionais. Portanto, quem apoia propaganda clandestina afirma que a prática deveria desfrutar de proteções constitucionais mais amplas que outra formas de propaganda.

Por exemplo, no análise do Ministro Breyer de certas comunicações corporativas no case de Nike, Inc. x Kasky suger que algumas mensagens não-convencionais misturam expressão comercial e não-comercial de tal maneira que os elementos comerciais recebem mais proteção que de outro jeito receberiam. Analizando as cartas de Nike aos presidentes de certas faculdades em relação às práticas trabalhistas da empresa, Breyer concluiu que os elementos menos comericiais das cartas justificavam uma inspeção mais detalhada da legislção do estado sobre concorrência desleal, que teriam proibidas as cartas. Ele enfocou o fato de que as cartas não eram formatadas como anúncios tradicionais, não propuseram uma transação comercial, e forneceu informações uteis ao debate com a professoriada e estudantes.

Feche e cuspe.

A polêmica foi sobre o uso pela empresa de trabalho infantil no terceiro mundo.

Cuspindo de novo.

É possivel argumentar que propaganda clandestina deveria receber a mesma proteção. Propaganda clandestina não é um formato tradicional de anúncios. De fato, por causa da sua formatação e posiciomento pouco usual, é praticamente impossível perceber que são, de fato, anńcios. Além disso, geralmente não propõem uma transação comercial, mas enfocam a opinião ou conhecimento do produto. Finalmente, propaganda clandestina não somente oferecem informações úteis na discussão sobre o produto mais também constam como parte de um diálogo continuado entre indivíduos.

O que falta nesse argumento, porém, é o papel que a expressão tem na determinação do nível de proteção constitucional cabível. No caso de propaganda clandestina, as mensagens enfocam o desempenho e funções do produto. Campanhas clandestinas que enfocam assuntos de interesse público são raras.

Feche.

Não tão raras assim — o artigo é de 2006.

Abre.

Compare-se esse fato ao conteudo das comunicações em Nike x Kasky, onde as condições de trabalho nas fábricas da empresa eram o assunto de ampla polêmica e debate nacional.

Em vez de afirmar que propaganda clandestina seja protegida pela Constituição, Nike x Kasky mostra a necessidade de uma doutrina que efetivamente e previsivelmente diferenciar entre expressão protegida e expressão enganosa e interesseira que não envolve assuntos de interesse público. Na decisão do tribunal de California no caso de Nike x Kasky , o dissidente Brown reconheceu essa necessidade.

Acho que esse foi o velho governador e prefeito de Oakland, Jerry Brown. Conheci ele uma vez num café em Berkeley.

Com o crescimento de comercialismo, a politização de interesses comerciais, e a sofisticação crescente de propaganda comercial durante o último século, a brecha entre expressão comercial e não comercial está fechando rapidamente. Eu acredito que a doutrina de expressão comercial, na sua forma atual, não dá conta de certas realidades modernas — realidades de um mundo onde não há mais demarcações nítidas entre o pessoal, o político e o comercial

Resumindo, embora alguns trechos da jurisprudência no caso de Nike x Kasky podem ser interpretados como sugerindo a necessidade de revisar legislação contra propaganda clandestina por razões constitucionais, o que realmente sugerem é a necessidade de uma evolução da jurisprudência sobre liberdade de expressão comercial e não uma determinação que propaganda clandestina deveria ser protegida.

Atitudes legislativos, jurídicos e públicos do presente momento quando ao bem-estar do consumidor e regulamentação de negócios sugerem que propaganda clandestina enganosa são será tolerada. Ainda que na sua infância, já está virando onipresente e cada vez mais sofisticada. Quando a mídia começa a desvendar essas prática, atenção pública provocará debate, processos, e possíveis ações pelas agência reguladoras.

Em um mundo desses, no qual consumdores poderiam facilmente determinar a veracidade de afirmações, comparando-as com as afirmações de produtos concorrentes, práticas enganosas não trariam benefício algum. De fato, as práticas enganosas sairiam pela culatra, levando consumidores a tratar com desconfiança e punir as empresas que os enganassem. Esse mundo, porém, diverge do mundo real.

Fecha aspas.

Eu jamais comprarei um iQualquerCoisa, sabendo o que eu sei sobre as práticas do cartel Intel-M1crosoft-PWNS-Apple..

Abre alas e aspas, com vespas.

Primeiro, consumidores não possuem informações perfeitas. Há produtos demais, afirmaçõe demais, e tempo insuficiente para consumidores adquirirem todas as informações necessárias para fazer decisões otimizadas de compra. Portanto, consumidores tem que recorrer a anúncios, a experiência de conhecidos, e reportagens na mídia sobre a qualidade de produtos. Na media que o número de produtos e afirmações cresce, consumidores apoiam-se cada vez mais em atalhos. Um dos atalhos mais valiosos é a confiabilidade de afirmações divulgadas por anunciantes. Outra fonte crítica nesse sentido são os relatos de outros consumidores. Portanto, muitos compradores potenciais visitam sites na rede onde consumidores trocam informações sobre interesses comúns com franqueza. Essa valiosa fonte é diminuida pela infilitração sub-reptícia de agentes de propaganda clandestina contratados para implantar mensagens interesseiras. Estes anunciantes são bem-calçados e sofisticados o suficiente para fabricarem mensagens acreditaveis e aptas a inspirar a confianla do consumidor Portanto, essas prática transformam uma valiosa fonte de informações em uma fonte de desinformação.

Segundo, consumidores nem sempre atuam com razão e inteligência. De fato, propaganda clandestina busca explorar esse fenómeno. Como vimos no exemplo de Lee, acima, propaganda clandestina visa sempre que seja possível alvejar os integrantes de comunidads ou grupos com a maior influência, para estes fazerem uso dessa influência para afeitar as decisões e compras dos outros. Profissionais de marketing sabem o pode que estes indivíduos têm nesse sentido. Mensagens desse tipo não apelam à razão, mas pretendem explorar o desejo do consumidor de pertencer a um grupo exclusivo. Uma afiliação autênticamente eletiva, construida encima de mensagens sinceras e interações verdadeiras, fornece uma base racional para consumidores confiarem e prestarem atenção em mensagens saindo de tal grupo. Isso não é o caso com comunicações artificialmente implantadas por propaganda clandestina.

Feche aspas

Como advogdos são chatos. Lendo traduzindo, porém, é um bom método de programar seu cérebro neuroblogistamente com o argumento.e seus contraditórios.

Não necessariamente concordo como o parágrafo seguinte.

Abre aspas.

No presente, consumidores podem acreditar com razoavel grau de confiança nas afirmções tanto de mensagens de marketing quanto de afirmações dos seu pares, tanto na rede quanto na mídia tradicional. Essa confiança é um resultado de forças do mercado operando junto com regimes amplas de proteção ao consumidor.

Feche.

Eu não!

Verdade é, porém, que as taxas de educação e acesso à fontes diversas de informação, até com um grau preocupante de concentração no mercado, o mercado pode funcionar. O Brasil, porém, tem pouca penetração de Internet e taxas de penetração de telefonia móvel que eu só acredito vendo os dados brutos.

Tem pessoas que não são dentro de três graus de separação de alguém com acesso a essa diversidade vivendo em currais midiático-medievais.

Pode ser pior ainda, porém.

Acima: Felipe Calderón recebe a bajulação de Brozo, o palhaço-áncora noticioso de Televisa. Note-se o gesto do mão fechado — é um fetiche estudado do PANista. Fonte: Televisa.

Em Mexico, como eu não canso de apontar, tem uma rede com 75% do mercado de rádio e TV.

O diretor-geral dessa empresa, Televisa — filho de «El Tigre» — é vice-presidente do Endeavor International, parceiro do Instituto Millenium e patrocinador de um programa da Rede Globo sobre empreendedorismo social.

Feche aspas.

Essas proteções foram instauradas ao longo do século XX como resposta à evidência de que práticas enganosas e injustas estavam prejudicando consumidores. Se a disciplina do mercado tivesse sido suficiente por si para corrigir esses prejuizos, o fato teria feito desnecessário o desenvolvimento e crescimento de legislação da área. Nada suger que tal legislação seja menos necessária hoje. Estatísticas, especialmente aquelas sobre fraude e golpes na Internet, sugerem que regulaçã seja mais necessário ainda hoje em dia.

Segundo esse argumento, a legislação geral sobre a proteção do consumidor é muitas vezes divorciada dos prejuizos realmente sofridos por consumidores,e tem limites mais frouxo sobre a impetração de ações. A situação atual impõe custos significantes sobre vendedores, os quais são passados aos consumidores na forma de preços elevados. Em vez de deixar consumidores individuais determinarem se a proteção ou informação fornecidas por essa legislação valem este custo, todos os consumidores interessados no produto deveriam o compra o produto a um preço mais alto o deixar de comprá-lo.

Críticos de legislação sobre os direitos de consumdores dizem que o direito de prejuizos (torts) e contratos fornecem proteção adequada sem impor estes custos sobre vendedores. No direito de contratos, uma parte prejudicada pode ou quebrar o contrato ou receber compensação ou outra ação compensatória por suas perdas. Os danos recebidos pela parte prejudicada devem ser compravados e são limitados ao prejuizo real resultante da brecha. Portanto, o vendedor deve pagar o prejuizo realmente inflito e retornar lucros ilícitos, mas não é obrigado a pagar multas estabelecidas por lei ou conformar a práticas empresariais que muitos dos seus clientes não valorizarão. No direito de danos civís sobre causas como fraude, limites sobre a impetração de ações são mais estreitas e geralmente limitam a restituição aos prejuizos realmente sofridos pelo reclamante. Portanto, empresas podem facilmente praticar um nível eficiente de precaução e divulgação na tentativa de equilibrar os custos de evitar as práticas sujeitas a lítigo com os custos de pagar danos a consumidores por falhas de avisar e divulgar.

O uso do direito nessas áreas faz sentido em situações de prejuizos claros e significantes, tal como danos físicos ou perdas financeiras. Esse ramo do direito, porém, é menos eficiente no combate às práticas que a legislação sobre a proteção de consumidores pretender fiscalizar, tal como propaganda enganosa ou práticas desiguais Muitos casos de prejuizo a consumidores passarão despercebidos por consumidores, e portanto não terão consequências para vendedores que os ofendem. Até consumidores reconhecendo o prejuizo sofrido podem desistir de uma ação de contrato ou danos civís por causa do tempo, custos e incerteza envolvidos. No caso de propganda clandestina, em especial, é pouco provável que consumidores terão acesso à tecnologia e recursos necessários para comprovar a existência e consequênicas das práticas enganosas. Portanto, anunciantes não arcarão com todos os custos o prejuizos procedendo de suas práticas enganosas, e além disso terão incentivos deixando muito a desejar quando a futuras afirmações enganosas ou inverídicas

Ações coletivas, discutivelmente, resolveriam os problemas associados com ações individuais. Juntando muitos indivíduos com prejuizos parecidos, essa ações podem alcançar eficiências maiores, possibilitando o que teria sido uma ação que não teria valido os custos de entrar com ela. No entanto, ainda que uma ação coletiva podia ser adequado para prejuizos mais tangiveis onde um prejuizo comparável é causado por um número finito de respondentes — pensem em problemas de saúde causados por tabagismo ou amianto cristalino — uma ações dessas não é apta a resultar em compensação adequada por prejuizos causados por propaganda clandestina. Primeiro, o grande número e grande número de tipos de anunciantes, afirmações e técnica faz com que esses casos são dificeis a comprovar. Investigações sobre questões como causa e efeito, o prejuizo sofrido, a fé dada à afirmação, e se essa fé fosse razoável, provalmente não resultarão em casos parecidos o suficiente para agregá-los. Essas ações também devem ser impetradas em jurisdições estaduais, dependendo da legislação vigente, levando a mais fragmentação das causas. Por fim, partes em ações coletivas não infrequentemente recebem pouco dinheiro, deixando-os compensados somente em parte. Portanto, se bem que ações coletivas poderiam aparecem, superficialmente, como uma solução ao problema de propaganda clandestina, basta um análise rápido para mostrá-las insuficientes.

Consumidores possuindo valores mobiliários que diminuiram em valor por causa de operações ilícitas encima de informações sigilosas podem não ficar sabendo da causa pela queda em valor, mais ainda assim tem direito á proteção da lei. Do mesmo jeito, a legislação que protege consumidores presume que o prejuizo não tem que ser reconhecido pela vítima para impor sanções pelo conduto em questão e compensar a vítima.

Em fim, embora a disciplina do mercado e a jurisprudência estadual sobre danos civis e contratos tem um papel na proteção de consumidores dos prejuizos associados com propganda clandestina, não são adequadas a todos os tipos de engano e fraude ao consumidor. Assim fica demostrada a necessidade para um marco regulatório que explicitamente tratará com práticas enganosas mais difíceis a detectar tal como propaganda clandestina.

Em uma causa tradicional no direito de contratos, os tribunais perscrutam as expectativas mútuas das partes e a questão de se as provisões do contrato foram brechadas por uma ou outra parte. Em um regime de proteção ao consumidor, no entanto, um empresa pode ser um violação da lei até quando o consumidor recebeu exatamente o que esperava do vendedor. Mais, o consumidor pode não ter sofrido prejuizo algum e ainda ter o direito a danos punitivos ou honorários e custos do processo. Por isso, vendedores terão que cumprir os termos da legislação até quando consumidores não valorizam essas divulgações ou funções adicionais.

Esse argumento tem seus méritos, mas ignora o fato de que a legislãção de proteção ao consumidor visa melhor o bem-estar geral de consumidores. Um comprador especialmente bem-informado, esperto, ou mais tolerante de risco provalmente não benefciará-se pela legislação e bem pode sair prejudicado por ela na forma de preços mais altos ou a indisponibilidade de certos bens. Nossa sociedade, embora, tem feito um compromisso com a proteção do consumidor mediano, julgando que eventuais prejuizos a outros integrantes de sociedade é um preço que deveria ser pago.

Outra crítica dessa legislação ouvida amiúde é que provoca um falso senso de segurança em consumidores, fazendo com que não leiam contratos com o cuidado devido ou pesquisem os produtos que pretendem comprar. Isso resultaria em consumidores mais aptos a serem enganados ou vitmizados por fraudes, em detrimento aos mesmos objetivos alvejados pela legislação. Esse argumento faz algúm sentido no contexto de leis protegendo o consumidor de prejuizos de que ele concebivelmente podia ter chegado a conhecer — tal como provisões contratuais grosseiramente injustas –mas  faz pouco sentido no contexto de prejuizos que o consumidor não é capaz de vir a conhecer até quando avisado da sua existência.

Consider uma situação na qual um consumidor tem a oportunidade de revisar o contrato e optar para assinar ou não assinar. Se bem que existem fortes regras limitando taxas de juros, proibindo linguagem propositalmente confundente e até proibindo algumas prática por inteiro, alguns consumidores podem ser menos inclinados a revisar os termos do contratos para assegurar que constituam um reflexo fideidigno do acordo. Um resultado das leis de proteção ao consumidor é que alguns consumidores serão menos aptos a revisar contratos com cuidado. Discutivelmente, o consumidor tem a opção de revisar o contrato antes de assinó-lo para evitar eventuais prejuizos por causa de termos não divulgados ou limites materiais. Isso é presumir que, ausente a legislação, um bom consumidor deveria ser capaz de evitar danos por meio da revisão e rejeição de um contrato insatisfatório. Esse argumento faz algum sentido, mais parte de premissas pouco realistas sobre a capacidade do consumidor mediano, ignorando o efeito desejável da legislação sobre a confiança do consumidor e suas compras.

No caso de propaganda clandestina, até o consumidor mais perspícuo tem pouco capacidade de evitar sendo enganado pelas prática de anunciantes disfarçados de participantes normais. Se consumidores fossem avisados disso e viessem a esperar que anunciantes comportavam-se desse jeito rotineiramente, eles necessáriamente começariam descontando qualquer postagem de usuários desconhecidos. Isso reduziria dramaticamente o volume de informações úteis disponíveis pela Internet. Haverá uma diferença chave entre esse caso e o contrato hipotético discutido acima, porém Até se consumidores estivessem avisados sobre práticas de propaganda clandestina e tentavam se proteger, ainda seria impossível evitar ser influênciados por mensagens enganosas sem ignorar toda e qualquer comunicação de usuários desconhecidos.

Consumidores são aptos a empregar essa estratégia se propaganda clandestina na rede continue sem a imposição de limites por cause do jeito em que anunciantes usam essas práticas. Segundo eles, a razão mais contundente para engajar em propaganda clandestina é que consumidores viraram indiferentes a anúncios tradicionais. O resutado, dizem, é a necessidade de empregar técnicas novas e inéditas para alcançar compradores eventuais e conseguir sey objetivo. Se bem que os anunciantes poderão alcançar os objetivos no curto prazo, porém, as práticas clandestinas muito provavelmente perderão a eficâcia na media que consumidores virarem mais cautelosos e céticos. Com a passagem de tempo, os anunciantes minarão a confiança que internautas hoje tem em foros amplamente frequentados e valiosos como bate-papos e blogs.

Apesar dos méritos de algumas das cŕiticas de legislação pela proteção ao consumidor, não são pertinentes as leis protegendo-os de práticas como propaganda clandestina. Propaganda clandestina é um tipo de fraude que não pode ser detectado nem evitado pelo consumidor.

Pode, mais custa trabalho.

Um resultado disso é que preocupações com a liberdade de entrar em contratos e o azár moral do consumidor mal-informado são incabíveis. Agora, estabelecida a necessidade de proteções adequadas que deteriam anunciantes da prática de propaganda clandestina enganosa, é necessario agora determinar se essa regulação deveria ser a província dos estados, o governo federal, ou um regime biparte.

Continuo amanhã com o argumento em favor de uma reguladora federal forte de propaganda clandestina em rede — que constitui tanto soborno quanto fraude.