Escola de Escândalos: A Sociometria de um Conflito de Interesses

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Parece inegável, o que a Folha de S. Paulo está dizendo agora: Irmão de diretor da Eletrobras negocia projetos de energia.

E daí? Isso é o teor da resposta do engenheiro, preparado enquanto eu divagava escrevendo essa nota. Anexo-a no pé da página.

Uma vez que eu recibi a notícia por meio de um tuite de Diego Escosteguy da revista Veja, minha política para tais casos é o seguinte:

Presuma que um factóide está sendo promovido, até comprovado outremente por quem tem compromisso com o Princípio de Realidade do qual o Freud falava tanto.

Que se lembre do caso de Ibsen Pinheiros, onde mil virou milhões.

Já é cedo para saber, mas no entretanto a matéria dá uma lição de casa nos usos e abusos do infográfico sociométrico para promover o casuismo de culpa por associação.

Para ajudar o leitor a entender o assunto, a Folha divulga o diagrama seguinte:

Agora, nesses diagramas sociométricos, relações incestuosas costumam assumir a forma de um curto-circuito processual.

Um exemplo que observei pessoalmente, por exemplo, foi das doações de uma grande empresa multinacional a uma programa social, por meio da sua filantropia — dinheiro que foi pago a uma subsidiária da empresa pela realização do projeto.

Quando dinheiro, lavado pelo giro por um complexo de ONGs, voltao ao remetente, isso aí seria um tal de curto-circuíto, que soma zero. Não há fluxo nenhum apesar da aparente movimentação de recursos. Asssim, a luz não acende.

Ora, nesse caso, segundo eu leio na Folha, o irmão de uma autoridade do estatal Eletrobras patrocina projetos encomendados por um programa pelo qual a autoridade e dito “responsável.”

Na pior das hipóteses, o cenário seria o seguinte.

Quer dizer que seria escandaloso se a autoridade tivesse poder decisório sobre a aprovaçao de projetos dos quais se irmão pudesse receber uma bela grana — e mais, que abusou daquele poder.

Mas a Folha não chega a afirmar tanto.

O infográfico falta o curto-circúito que denunciaria o nepotismo.

Na sua face, não denuncia nada de escandaloso. O fluxo segundo eles pode ser resumido assim:

Quer dizer: O consultor negocia com um programa pelo qual seu irmão é o executivo “responsável.”

Mais a aprovação do projeto, o processo de leilão, e a compra do projeto cabem a ANEEL, autarquia reguladora do mercado de energia. Não é?

Não fica claro do diagrama quem solicita e quem avalia as propostas, aliás.

De fato, como eu descubro após a leiturra de uma baita de uma papelada chatíssima, a estatal e co-responsável pelo programa com o MME e o ANEEL.

Mais ou menos, como eu possa entender, não sendo advogado.

Tenho quase certeza de que o Eletrobras e suas subsidiárias são fiscalizados pela ANEEL, como qualquer outra empresa do setor.

Odeio quando uma reportagem não fornece informações básicas desse tipo, necessárias ao entendimento certo da situação.

O fato mais importante ainda a esclarecer, é óbvio, é a natureza da responsibilidade do executivo.

Inclui o não inclui o poder de decisão sobre propostas que podiam proceder do seu irmão?

Aí, para saber o que a Folha omite, tenho que entrar na internet na busca de uma organograma do programa em questão, que chama-se de Proinfa.

O PROINFA, instituído pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 e revisado pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, tem como objetivo a diversificação da matriz energética brasileira e a busca por soluções de cunho regional com a utilização de fontes renováveis de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis, a partir do aumento da participação da energia elétrica produzida com base naquelas fontes, no Sistema Elétrico Interligado Nacional – SIN.

O Programa promoverá a implantação de 3.300 MW de capacidade, em instalações de produção com início de funcionamento previsto para até 30 de dezembro de 2006, sendo assegurada, pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A – ELETROBRÁS, a compra da energia a ser produzida, no período de 20 anos, dos empreendedores que preencherem todos os requisitos de habilitação descritos nos Guias e tiverem seus projetos selecionados de acordo com os procedimentos da Lei 10.438/02.

Desabafo de um Consumidor de Factóides

Quando um jornal custa R$2.50 na banca e omite informações essenciais, me custa o tempo preciso para esclarecer os detalhes omitidos por conta própria.

Ora, eu cobro até $35 por hora — descontos para clientes brasileiros relativos ao custo da vida — e portanto quero que o jornal me sirva de um poupa-tempo, para com que eu possa passar mais tempo na reloginha e menos tempo fazendo o trabalho que o jornal deixou de fazer.

Estou meio zangado também, seja dito, com o Eletrobras, cujo site está dificultando o acesso aos documentos relevantes.

Algum funçao do gestor de contéudo ASP só divulga informações aos usuários de Internet Explorer.

Talvez eu acho a informação com as Minas e Energia.

Aquí ô, um documento do ministério.

Tem até diagrama de fluxo.

De fato, parece ser o Eletrobras que recebe toda a documentação pela habilitação dos projetos, inclusive os documentos a ser sometidos à ANEEL por fins do Ato Autorizativo a ser emitido pela reguladora.

O que estou faltando é o organograma que identifica as pessoas com poder decisório nesse processo.

Ora, o Eletrobras não uma empresa pública no sentido de vender ações na bolsa?

É: Na Bovespa, a NYSE-EURONEXT, e a ISE.

Divulga no site de relações com investidores um código de ética prometendo impessoalidade e transparência, além de um Formulário 20-F — documento à hermenéutica da qual sou acostumado, pelo menos.

Seção 4(d) costuma apresentar um organograma …

Naturalmente, podem existir curtos-circúitos no processo diagramado pela Folha.

Mas sem mostrá-los, o infográfico carece de qualquer valor noticioso.

Os caminhos dos irmãos não cruzam — daquele jeito que cruzam os caminhos de pessoas de sobrenome Magalhães na TV Bahia, o Congresso Nacional e antigamente no Minstério de Comunicações, por exemplo

Pudessemos imaginar o executivo intervindo com a ANEEL, violando o princípio de hierarquia e impessoalidade, por exemplo, mas nada disso é alegado.

Deixa ver. Agora, a estatal foi contratada pelo governo pela gestão de projetos relacionados com programas públicos como Luz Para Todos.

The Company is responsible for managing sectoral resources represented by RGR (Global Reversal Reserve), CDE (Energy Development Account), UBP (Use of Public Assets), and CCC (Fuel Consumption Account), which finance the Government programs LUZ PARA TODOS (Universalization of the Access to Electric Power), RELUZ (National Program for Efficient Public Lighting), PROINFA (Incentive Program for Alternative Sources of Electric Power) and PROCEL (National Electric Power Preservation Program) and the fossil fuels used in the isolated power
generating systems.

E por fim, o PowerPoint! Isso deve dar uma ideia, né? PowerPoint sendo a voz dos deuses.

Sinergias.

O marco jurídico sugere que o processo de habilitação fica definida por portarias do Ministério e Resoluções do ANEEL.

E essa consulta pública? Onde é que eu consulto?

Entretanto, a resposta da empresa, com data de 16 outubro 2010,  a uma matéria da revista Época não tem nada a ver com o não-fato noticiado pela Folha hoje.

O que eu estou buscando em vão é um papel que conta o destino da papelada entregue por partes querendo participar no PROINFA, e se essa ficha cruze a mesa de trabalho do executivo-irmão ou alguém com poder de decisão sobre o qual ele tenha influência ou alavancagem inmediata.

Parece que a soliticação de projetos foi feito pelo MME e não o Eletrobras, embora nessa altura eu podia ser confuso.

Puxa, como a burocracia é chata!

Lasciate ogni sperança, leitor da Falha

Abandono esperança, fortalecendo no processo uma impressão de longa data: não vale a pena ter infarto quando um boateiro da Veja repercute uma notícia sem novidades da Falha.

Não é alegada nenhuma violação do princípio de impessoalidade pelo executivo em questão. Apenas grita-se a hipótese vaga de uma  possibilidade estrutural de que tal conflito se configure. E se realmente aconcteceu um caso onde os irmãos negociariam juntos, o remédio seria a declaração da suspeição pela autoridade. Acontece todo dia, mundo afora.

(NB: Na resposta do engenheiro, ele alega que o irmão devidamente afastou-se de negócios com o Sistema Eletrobras.)

Eu podia falar bem da Nokia por meu irmão, digamos, ser VP de marketing lá.

Não falo, sendo que jamais teve chance de brincar com os produtos da fabricante. Nesse espaço, sou jornalista, sóscrevo de fatos testemunhando ou apurados pessoalmente por mim.

Aliás, relamente tenho um amigo com essa dignidade em um fabricante de celulares inteligentes que está me devendo um dinheirão por textos de marketing que eu produzi. Mas não vou falar mal da grife por causa dele, ou chamar o CEO de caloteiro. Eu não negociava com o CEO.

Nesse caso, eu responsibilizo este meu amigo pessoalmente, por ter averiguado com os contadores que ele jamais someteu o contrato para processamento e pagamento. Tinhamos até contrato formal, sim. Não responde telefonemas e outras comunicações. Melhor chamá-lo de ex-amigo, então.

Você … abusou … Babaca …

Anexo: Reposta de Valter Carvalho

1- o engenheiro Edgar Luiz Cardeal é meu irmão e trabalha em projetos de energia elétrica há mais de 42 anos. Nenhum desses projetos faz parte de programas sob a minha coordenação. Portanto, não há conflito de interesses entre as atividades de meu irmão e as minhas, no Sistema Eletrobras;

2- aposentado desde 1997, o engenheiro Edgar Luiz Cardeal, por razões éticas, não presta serviços a empresas do Sistema Eletrobrás. Ele trabalha como consultor, engenheiro e empresário, para projetos do setor elétrico privado, por meio da DGE Desenvolvimento e Gestão de Empreendimentos, empresa de sua propriedade;

3- as condições de pagamento dos serviços contratados com a DGE são estabelecidas apenas pelas partes contratantes;

4- de acordo com o atual modelo do setor elétrico brasileiro, implementado no ano de 2004, a compra e venda de energia elétrica é efetivada por meio de leilões públicos. A fiscalização da aplicação do modelo é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;

5- não é verdadeira a informação de que o Governo compra energia. A energia é comprada pelas empresas concessionárias de distribuição, auto-produtores, consumidores livres e cooperativas de eletrificação rural. Esta compra ocorre por intermédio de leilões públicos, vencendo aqueles produtores de energia que ofertarem o menor preço, o que contribui para uma menor tarifa, em benefício da população;

6- quanto ao PROINFA – Programa de Incentivo de Fontes Alternativas de Energia Elétrica, criado pela Lei n° 10.438, de abril de 2002, os projetos foram habilitados, selecionados e contratados através de um certame público, iniciado e encerrado em 2004. Desde então nenhum outro empreendimento foi contratado no âmbito do PROINFA;

7- portanto, repudio com todas as letras a reportagem. A única verdade sem distorção no texto publicado é a de que meu irmão Edgar Luiz Cardeal é um reconhecido profissional e bem sucedido empresário do setor elétrico. Ao que me conste, não há ilegalidade alguma em ter um irmão ganhando a vida honestamente, de acordo com as leis de mercado.

Atenciosamente

Valter Cardeal

Diretor de Engenharia da ELETROBRAS

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