Os Amigos do Além-Mar

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Eu não sou nenhum inimigo do Estado de Israel.

Não tenho imagens de aiatollas enfeitando minha sala de trabalho.

Mais puxa, o Israel: é como aquele amigo de infância que não para de testar os limites da amizade.

Em 2004, Lawrence Franklin, um funcionário do Departamento de Defesa dos EUA,  admitiu sua culpa, durante um processo administrativo, pela transferência indevida de materiais altamente sigilosos a pessoas sem o direito de possuí-los.

Na época, Lawrence trabalhava para Paul Wolfowitz como analista de políticas envolvendo o Irã.  Disse estar frustrado com uma política insuficientemente linha-dura e de que queria passar os documentos a integrantes do National Security Council com o poder de mudar as coisas. Ou seja, que estava vazando para fortalecer o tése defendido pelo chefe.

Segundo um processo criminoso aberto pelo FBI em 2005, entretanto, ele passou documentos sigilosos a integrantes do grupo de lobby AIPAC — American Israel Public Affairs Committees — tal como a um diplomata israelense.

Os federales não conseguiram processar os dois integrantes de AIPAC envolvidos pelo repasse dos documentos, apenas pela conspiração visando acesso indevido. Entre outras coisas, o caso estabeleceu o que pode ser um precedente importante pela divulgação de documentos no WikiLeaks.

Agora, um dos representantes de AIPAC envolvidos, Stephen Rosen, está processando o grupo por calúnia, pedindo $20 milhões em danos morais por causa da sua demissão e os motivos publicamente divulgados para a demissão.

Dou destaque ao fato para apontar que nos EUA, existem mecanismos sólida para a divulgação de lobby desde 1945, como o Estadão apontou em bom detalhe recentemente.

Ainda criticando nossos concidadãos da AIPAC, pelo menos sabemos que existem, onde enviar-lhes a correspondência, o que propõem e defendem, e quanto gastam.

No Brasil, o senador Marco Maciel (DEM-PE) apresentou, em 1989, um projeto de lei que regulamentaria o lobby no País. Aprovado no mesmo ano pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara, onde se encontra até hoje. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de ética jurídica na Universidade Mackenzie, disse à jornalista Flávia Tavares que a resistência dos políticos à regulamentação da atividade dos lobistas passa pela resistência à transparência dos trâmites legislativos. “Não interessa à classe política brasileira que se jogue uma luz sobre seus negócios, porque, na verdade, ela não faz lobby. Ela faz a defesa de interesses escusos”, disse ele. Para Amaral, é importante lembrar que os brasileiros se acostumaram a atribuir uma carga negativa à palavra “lobby”, associando a prática à corrupção. “Chamar de lobby o que de fato é corrupção é como chamar de planejamento tributário a sonegação”, ironiza.

O contrário é também verdade: chamar de corrupção o que não passa de lobby é como chamar planejamento tributário lícito de sonegação.

Se um Senador de Washington recebe Bill Gates — cuja empresa, não dá para negar, é um peso-pesado da economia do estado —  no seu escritório oficial, na luz do dia, e tudo fica registrado, inclusive o teor da conversa, é um fato natural.

Agora, de volta ao AIPAC: o processo cria uma situação inédita que promete derrubar de vez, nas palavras de nosso autor, “o pretexto mambembe de que o AIPAC seja outra coisa senão um orgão clandestino do Minstério de Assuntos Estrangeiros do Estado de Israel.”

O caso torna na questão de se o Rosen estava ou não fazendo seu trabalho em cumprimento do código de conduto do grupo quando recebeu os documentos.

Vou resumir. É muito juridiquês.

Dia 8 de novembro desse ano, o AIPAC entrou com pedido de arquivar o processo movido pelo Rosen, antes de que pode ser transferido a um foro alternativo de arbitragem.

Em outubro, um tribunal federal indeferiu a maior parte do processo de Rosen — salvo a reclamação de que afirmações públicas do AIPAC lhe causou danos morais, uma vez que acusaram o homem de violar o código de conduto e melhores práticas da entidade.

O resultado agora é que as duas partes terão que apresentar documentos evidenciando as atividades internas do AIPAC, para fundamentar argumentos sobre o tipo de conduto vedado e permitido dentro do grupo.

Segundo nosso analista, então,

A vontade por parte do AIPAC de divulgar ao público provas de condutas sórdidas na tentativa de arquivar o processo de Rosen é um sinal que o AIPAC estaria lutando para sua própria vida — ou, como disse um antigo advogado do grupo, “sua razão de ser.”

Se Rosen consiga comprovar que o AIPAC tenha uma longa história de manejar informações sigilosas enquanto fazia o lobby do Estado de Israel,.o pretexto mambembe de que o AIPAC seja outra coisa senão um orgão clandestino do Minstério de Assuntos Estrangeiros do Estado de Israel. cairá de vez.

O objetivo do AIPAC agora, segundo esta análise, e impedir a divulgação pública de alguns 180 documentos internos do grupo, que Rosen pretenden introduzir para mostrar que a colheita e repasse de informações sigilosas era rotineira e não uma anomalia desautorizada como foi alegado.

Apostas aceitas: quanto tempo demorará para os 180 aparecerem no WikiLeaks?

Pulando agora alguns detalhes processuais, chegamos à encruzilhada à meia-noite e a barganha faustiana do AIPAC.

Se o AIPAC chegar a um acordo financeiro com o Rosen, sinalizará ao público e agentes da lei que está honrando um acordo previamente combinado sob o qual se comprometeu a indenizar o Rosen após o escândalo cair no esquecimento. Rosen tinha revelado a um reporter do Washington Post, Jeff Stein, que uma promessa foi feita, de que “quando tudo isso acabar, vamos fazer jus ao Steve.”

O xis da questão agora é se AIPAC tenha o dinheiro, ou  conte com doadores dispostos a honrar um acordo que, além do mais, pode até ser illegal.

Nosso analista já mergulhou nos depoimentos e outras alfarrábias do caso, e reproduz os motivos pelo processo de Rosen textualmente. Traduzo rapidamente.

Minha queixa principal será a zona de perigo na qual o AIPAC me colocou com afirmações sabidamente falsas, com desdenho temeário pela verdade, me colocando em risco de ser condenado por um crime que não cometi, me custando anos, talvez décadas, de prisão, apesar de inocente, porque a falta com a verdade aumentou bastante o risco de uma condenação injusta.

P: Quais os atos do AIPAC que colocaram você nessa “zona de perigo”de ser condendado injustamente?

R: “Que todos meus atos não formavam parte do meu trabalho, e que minhas ações violavam o código de conduto, and afirmações e insinuações de que AIPAC não sabia  o que eu fazia, além de outras falsidades que podiam levar um jurí à conclusão de que eu seria fora de controle – que eu seria um renegado, que isso não era uma atividade legítima de lobby.”

No outro lado, os depoimentos mostram que o Rosen surfava pornô durante o expediente de trabalho.