Nigéria | Cheney Maluficado?

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BusinessWeek relata:

(Bloomberg) — A Nigéria vai indiciar o antigo vice-presidente norteamericano Dick Cheney junto com executivos de cinco empresas estrangeiras — lista que inclui a Halliburton — num escândalo envolvendo alegados subornos de $180 million, disse uma autoridade da agência anticorrupção do pais africano.

Lembre-se de que Cheney fora o diretor-executivo de Halliburton — grande beneficiária de contratos relacionados com a invasão e reconstrução do Iraque.

Denúncias formais vêm “dentro de três dias,” disse Godwin Obla, promotor da Economic and Financial Crimes Commission,em entrevista dia 1 de dezembro na Abuja. Um mandado de prisão “será emitido e transmitido pelo Interpol,” disse.

Em tése, temos nos EUA, desde 1977, legislação que possibilita processos contra “práticas corruptas no exterior.”

Eu bem gostaria ver a legislação aplicada em casos parecidos com esta denúncia. Mas tem-se que levar em conta a exceção aberta pela lei para “pagamentos facilitadores” — «grease payments», em linguagem mais colorida, ou seja, a «lubrificação» do negócio.

Também existe regras que incentivam cooperação pela empresa investigada com a possibilidade de “evitar ou adiar” um processo impondo as penas previstas na lei — fato que podia poupar a empresa e seus responsáveis.

Peter Long, portavoz de Cheney, disse não poder comentar quando contatado dia 1 de dezembro, prometendo responder depois por correio eletrônico..

Imagino que ser promotor anticorrupção nigeriano deva ser uma verdadeiro Profissao:Perigo.

.AFP relata:

As acusações da Nigéria, que anunciou ações judiciais contra o ex-vice-presidente americano Dick Cheney (2001-2009) por um caso de subornos por parte da empresa Halliburton, são “infundadas”, afirmou nesta quinta-feira seu advogado.

“Qualquer referência a uma conduta reprovável de sua parte que apareça agora, anos depois, é infundada”, disse o advogado Terrence O’Donnell em um comunicado, lembrando que as autoridades americanas já haviam investigado a empresa.

Fora investigado em 2004 tanto pelos frances quanto os norteamericanos.

Segundo «este case» (PDF, rascunho), mostrado acima, a França passou a ter legislação correspondente em 2002 que foi a base da investigação sobre Halliburton. A OECD adotou regras próprias em 1997 — após os alegados delitos.

Em geral, parece que agora várias nações, colaborando, estão conseguindo processar multinacionais com mais sucesso que antes.