Corrupção no Terceiro Setor | Contra Quem Fala Mal das ONGs

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As montantes de dinheiro recebidos por ONGs durante a última década aumentaram exponencialmente, e portanto o terceiro setor assumiu um perfil público alto e inédito. O fato levou a uma certa inveja, além de atraer charlatões e vigaristas ao setor. Formadores de opinião do Sul global criticam cada vez mais as ONGs, chamando-as de interesseiras e nebulosas e desafiando-as a comprovarem o contrário. Entrentanto, aparece cada vez mais denúncias na imprensa do Norte global sobre práticas duvidosas de ONGs, criando um número considerável de pessoas aptas a acreditarem o pior sobre essas organizações.’

Não posso pensar em denúncia mais contundente do terceiro setor brasileiro do que o filme “Quanto vale? Ou é por quilo?” — dirigido por Sérgio Bianchi e lançado em 2005.

Eu não acreditei na verossimilitude de uma cena mostrando pessoas pobres sendo obrigadas a beber hoasca — até ler sobre um caso muito parecido no livro de Beatrice Labate sobre os “neo-ayahuasqueiros” de São Paulo.

Mas será que o terceiro setor brasileiro merece tamanho escárnio?

Se todo mundo seguisse os padrões sugeridos pela ABONG, eu sempre penso, não haveria tamanha dúvida e desconfiança pairando sobre o setor. É meu dever lhes informar que a transparência e divulgação da vasta maioria de ONGs nacionais que eu tenho analisado é uma piada de mal gosto, por exemplo.

Um relatório recente da Transparency Internacional é uma rara tentativa de encarar os débitos reputacionais da indústria de filantropia global e recomendar práticas para sarar o problema.

Está aqui, em um inglês precisando muito de um copidesque:

Holloway escreve:

Minha análise dos problemas de ONGs segue, em certa medida, o que pode ser chamada da sua má fama na boca do povo. É comum no Sul global ouvir pessoas influentes denegrindo organizações da sociedade civil como:

  1. instituídas para servir os interesses pessoais de patrocinadores ou diretores
  2. Sendo partidos políticos disfarçados
  3. Sendo títeres de doadores globais
  4. Sendo preocupado demais com o desenvolvimento de uma infraestrutura luxuosa — a ONG tipo “HiLux e laptop Dell”
  5. Faltando um mercado de pessoas precisando dos seus serviços

No Norte, por causa de escândalos notporios, é comum ouvir pessoas influentes denigrarem ONGs como

  1. Preocupadas demais com seu orçamento administrativo
  2. Promovedores de progaganda enganosa

Holloway se esforça para minimizar um certo mito de santidade aplicado ao terceiro setor como um todo — minha tradução:

ONGs são considerados uma parte signficativa da sociedade civil e geralmente são pensandas como sendo do lado da moralidade e virtude, ocupando, em comparaçao com governos e o setor privado, o terreno alto moral.

Assim, organizações como  TI, que lutam contra corrupção no Estado e o setor privado, são constituidas como ONGs e se esforçam a identificar outras ONGs dispostas a fazer alianças para uma lutada compartilhada.

Segundo o TI Source Book, “a sociedade civil junta a “expertise”  e redes de contatos necessários ao combate contra maus sociais, a corrupção entre eles. Considera-se que tenham um interesse orgânico em fazer isso. A maioria da corrupção envolve dois atores, o governo e o setor privado, enquanto tipicamente a sociedade civil é a maior vitima dela.”

Podia ter levado em conta os resultados da CPI das ONGs no Congresso brasileiro — se bem que esta tivesse decolada.

Fica claro nas comunicações da TI que a sociedade civil organizada, que inclue as ONGs,  faz parte das forças anti-corrupção e que não são parte da problema, embora o Source Book concede que corrupção poder aparecer em qualquer lugar. “Existe uma relação triangular entre o governo, o capital e a sociedade civil. A corrupção pode aparecer em qualquer desses tres atores.”.

Este estudo concorda com a TI de que a corrupção pode aparecer até na sociedade civil organizada, onde é naturalmente menos esperada. Nós pretendemos

  1. Definir a natureza e abrangência da sociedade civil em geral,
  2. Examinar o peso de ONGs dentro dessa sociedade civil,
  3. Examinar os papeis que as ONGs podem desempenhar,
  4. Examinar maneiras de reduzir a corrupção,
  5. Examinar as pressões sofridas pelas ONGs,
  6. Consider as ONGs como parte do todo social no qual a corrupção pode prosperar,
  7. Ver quais os tipos de corrupção envolvendo ONGs
  8. Recomendar maneiras de reduzir corrupção no terceiro setor

Não deixamos de concordar com a TI de que ONGs são aliados naturais no combate contra corrupção. As práticas corruptas e enganosas nesse setor são muito menos significativas em comparação com a escala e grossura da corrupção nos outros dois setores.

Ah, é?

Na minha observação, a corrupção mais grosseira cresce na zona cinza entre os tres — ou quatro, se contemos com a imprensa — setores.

Ainda assim, a necessidade de manter a fama de moralidade faz da corrupção um problema sério para nosso setor.

O que nos falta é uma visão mais cética e isenta do setor, sem romantismo e sem cinismo — uma avaliação objetiva dos seus pontos fracos e fortes, e uma visão pragmática de medidas concretas capazes de ajudar o terceiro setor reconquistar o moral onde está começando a perdé-lo.

Isso é excelente, e já era tempo de alguém dizé-lo.

Para encurtar o relato, vou apenas acrescentar o estudo a minha bibliografia e anotar alguns pontos que me preocupem no meu trabalho — em especial, a prática enganosa da ofuscação de patrocínio.

Você sabe do fenómeno do mundo de propaganda. Quando a agência Espalhe quis promover os produtos do cliente Oi — uma ótima empresa, não duvido — fez uso da técnica de “astroturfing” — a criação de um movimento de sociedade civil cujos raizes em um projeto de propaganda planejado por profissionais não foi divulgado.

O objectivo foi criar um “movimento de massa” de indignação contra os concorrentes da Oi.

Achei recentemente outra defesa interessante dessa prática, argumentando que os efeitos negativos desse tipo de prática não levam aos danos colaterais denunciados por opositores dessa práticas — acima.

O argumento básico resume-se no fim do ensais, assim:

As pessoas contratadas e mandadas a vagarem pelo espaço público tentando gerar um «zumbido» boca-a-boca para os produtos de clientes podem estar escondendo a natureza patrocinada da mensagem,, mas tal como no caso de qualquer outro tipo de propaganda clandestina, a existência de patrocínio ofuscado ou escondido é menos importante que a questão de se as mensagens forem verdadeiras. Levando em conta os interesses do consumidor, é isso o assunto mais importante.

Nossa análise dos método de desinformação e corrupção praticadas por ONGs, porém, mostra que o fato da organização representar um interesse não divulgado quando se diz representar outro interesse é uma forma de mentira e mina a veracidade e confiabilidade da mensagem, embora virou um lugar comum entre os “empreendedores sociais” que “não há nada de errado fazendo bom enquanto faça bem você mesmo.”

É facil pensar em exemplos.

Casos que causam bastante estrago ao bom nome de ONGs norte-americanos, por exemplo, são os “institutos de pesquisa não-partidários” que, embora serem proibidos a indicar um candidato, apoiam as mensagens do partido.

São “tecnicamente não-partidárias” graças a brechas na definição de “não-partidário” no código tributário, mas muitas vezes contam com antigos políticos e lideranças do partido e coordenam suas ações, de facto e na moita, com entidades partidárias.

Uma que descobri recentemente, por exemplo, é o projeto The Americano — um apelo ao eleitor hispano-estadounidense pelo ex-presidente da Câmara e consultor político Newt Gingrich — censura e multada pela Casa em 1997 por fornecer informações inverídicas durante a investigação do abuso, por ele, de uma organização isenta de impostos por fins de política partidária.

Ele também montou o grupo “527” Soluções Americanas para Ganhar o Futuro.

Diferentemente de uma ONG-OSCIP, um grupo 527

é criado pelo fim principal de influenciar sobre a nomeação, eleição, indicação ou derrota de candidatos políticos.

É nas sinergias de grupos de vários tipos — ONGs, partidos, e grupos 527, com diretorias altamente entrecruzadas — que surge a corrupção. O caso mais notório da história recente envolveu o uso dos vários papeis do lobista multisetor Jack Abramoff para defraudar um tribo indígeno e subornar autoridades do estado.

O grupo de Newt chama-se de “tripartidário,” mas recomenda com exclusividade a derrota de políticos Democratas. O projeto recebeu $20 milhões em 2010 de

  1. empresas de energia poluidoras,
  2. uma campanha anti-sindical, e
  3. um grupo de mídia, Hubbard, de Minnesota, estado nativo do Newt.

Ele também acumula várias posições remuneradas de “pesquisador” em “institutos de pesquisa” de cunho ideológico-partidário. É dono da consultora  Gingrich Communications mas não divulga seus clientes.

Chegou ao ponto, sob a tutela de Gingrich, que integrantes do governo escondiam suas comunicações oficiais — sujeitas a legislação mandando seu arquivamento e disponibilidade pública como trabalhos feitos com dinheiro publico — utilizando o servidor do partido Republicano. Este reinvindica o direito ao sigilo como um grupo privado da sociedade civil.

Um exemplo general que nosso autor fornece merece menção antes de fechar.

É o que ele chama de MENGO, ou “ONG mercernária.”

Em tal caso a ONG não tem um setor do público que serve, não defende um conjunto de valores, falta-lhe qualquer visão oumissão, mas de disponibiliza como contratado para qualquer tarefa na área de desenvolvimento pelo qual existem verbas.

Aqui, o probema não é que a ONG está roubando dinheiro das pessoas que é habilitado a ajudar. Pode até fazer um bom serviço para o cliente que o contratou. O problema é que esta organização espúria não tem relacionamentos ou um público-alvo, e participação alguma em qualquer processo de colaboração no sentido de resolver problems. Se uma ONG se apresenta como servindo um grupo colaborando com determinado grupo de pessoas, não pode pular de cliente para outra como fazer empreiteiras. .

A variante mais comum desse modelo é a ONG que defende valores tão vagos e gerais que abrangem quase qualquer tipo de projeto. É o caso, na minha opinião, com o Instituto Millenium no Brasil.

Este é, no meu ver, uma clássica ONG mercernária que de fato serve de um lobby pesdado, irrisoriamente fantasiada de um grupo da sociedade civil, representando os interesses comerciais de grandes grupos de mídia.

Outra modalidade que merece menção é o chamado GRINGO:

Nesse caso o governa fica sabendo que uma ONG está ganhando grande apoio popular por seu posicionamento sobre um assunto que está constrangendo o dito governo. O governo pode então estabelecer ONG própria sobre o mesmo assunto na tentativa de furtar  os seguidores da primeira ONG enquanto assassina a reputação dela. Esta segunda ONG é, na verdade, patrocinada pelo governo..

Portanto, o Herbert Jack Rotfeld — presidente eleito da Academia Americana da Propaganda — está abusando da nossa ingenuidade. Quando o Roberto Civita iça a bandeira de ambientalismo, pergunta se uma empresa consumidor de papel-prensa maciça e situada ao lado do rio mais fedorento do continente — fora o Tietê, é claro — tenha a moral de assumir essa postura.

Como presidente de uma organização ao que falta qualquer comissão ou código formal de ética, mais ainda assim premia afiliados com o Prêmio Kim Rotzoll de Ética e Repsonsabilidade em Propaganda, o homem não tem, digamos, moral.

Uma proposta para um código foi feita em 1996, mas ainda não produziu documento algum.

A falecida Dra. Rotzoll, aliás, lecionava sobre propaganda por muitos anos na Universidade de Illinois Urbana-Champaign.

Por final, nosso autor observa que a indústria de ONGs nos EUA ainda não produziu uma entidade autoreguladora para assegurar o cumprimento de melhores práticas.

Muitas ONGs divulgam um código de ética, mas quase todos não montam nenhuma estrutura disciplinária para fazé-los valer.

Surpreendentemente, a Quênia foi um pioneiro  nessa área. O Holloway escreve,

Na Quênia, o governo pediu das ONGs um código de conduto. Uma vez entregue, à surpresa de todo mundo, o governo fez e passou um projeto de lei encima do documento. Cada ONG tem que se cadastrar com o governo, o que faz deles integrantes do Conselho do ONGs de Quênia. Se violem o código, podem ser processados sob o código civil.

Infelizmente, naquele pais, a medida surgiu de uma longa luta contra um governo com um viés autoritário, e não de um governo preocupada com a aperfeição e fomento de organizações da sociedade civil. No entanto, oferece um modelo para melhoras em outras partes do mundo.