Volto a Postar: Rondo alla Turca

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Após uma licença médica de vários meses — agradeço a solidariedade dos amigos e colegas virtuais — volto hoje a tocar esse meu blog “jornalístico do sr. Colin Brayton, um americano doido de pedra que mora em São Paulo”.

Isso, segundo um leitor respondendo uma nota minha sobre os efeitos colaterais não pretendidos da “exportação de democracia” praticas pela IRI, NDI e NED sob o título de “diplomacia pública.”

A importância desse tema fica comprovado com a notícia de ontem sobre os processos abertos no Egito contra 19 estrangeiros envolvidos em redes de ONGs controladas, como parece, desde o Washginton. Traduzo:

Diplomatas no Oeste vivem avisando que, quando governos egípcios anteriores encarava a falta de apoio do seu próprio povo, reinvigoriam seu apoio invocando o temor de interferência por Washington. O governo estadounidense é altamente desconfiado aqui por causa do apoio à Israel e a invasão do Iraque. A investigação de financiamento estrangeiro surge no exato momente em que a junta militar que tomou poder após a queda de Mubarak está sofrendo enorme pressão para deixar-lo.

Ainda assim, muitos ativistas de direitos humanos fiscalizando o caso dizem que os generais no poder podiam sinceramente desconfiar o que chamam de “mãos externas” arrumando arruaças em espaços públicos. Falando em troca de anonimato, um ex-general perto à junta insiste que o Washington sim está procurando a desestablizar o país pelo financiamento desses grupos.

Método do Maluquice

O fenômeno vem de longa data, aparentemente sem atraer a atenção de Foggy Bottom — Itarmaraty gringo — dos efeitos do que grande parte do mundo percebam como a hipocrisia. Ao final, não haveria uma revolução permanente de vovôlucionários apontando os perigos da contrarevolucionários se não havia motivos verosimis para isso. Sou paranoide mas isso não quer dizer que não são me perseguindo.

O presidenciável  republicano Ron Paul vive criticando a USAID e CIA por ingerências continuados na política interna de vários paises. E assim por diante.

A ONG e o novo clientelismo

No livro Planet of Slums (Planeta favela, 2007),  o Mike Davis resume :

Apesar de todo o discurso otimista sobre democratização, autoajuda, capital social, e o fortalecimento da sociedade civil, os verdadeiros relações de poder nesse novo universo de ONGs são cada vez mais parecidos com o clientelismo da velha guarda. … ONGs no Terceiro Mundo se mostraram brilhantes na cooptação de lideranças locais e a realizar hegemonia sobre o espaço social tradicionalmente ocupado pela Esquerda. Apesar de exeções notáveis — pense nas ONGs militantes envolvidos nos Foros Sociais — o efeito geral dessa “revolução das ONGs e sociedade civil” tem sido a burocratização e deradicalização dos movimentos sociais urbanos.

O balanço desses esforços mostra, segundo Davis, um fracasso do modelo de alcançar as metas prometidas:

No caso de Argentina … ONGs monopolizam conhecimento especializado e o papel de intermédiario do mesmo jeito que as máquinas políticas tradicionais monopolizavam. … A profissionalização das ONGs tende a diminuir o aspecto populista de-baixa-pra-cima das mobilizações, estabelecendo no seu lugar um novo clientelismo.

Ora, sou casado com uma jornalista e publicitária que trabalhava numa dessas BINGO — Big International NGOs, Grandes ONGs Internacionais — que serve de testemunha da centralização e concentração de poder, pensamento e metodologia no Rua K, de Washington, formigueiro dos lobistas nacionais e transnacionais.

Balada do turco doido

Doido, eu, então? Confesso: Meu português pode ser gozado, em particular quando eu pretendo reproduzir os fogos de artifício de um Paulo Francis ou um O Pasquim, sem o vocabulório necessário. Mas pretendo oferecer, entre aspas, contribuições ao estudioso de mídia comparativa, ainda que meio bagunçadas e faltando organização.

Eis a manchete dessa nota: eu traduzo

do jornal turco Zaman, de ontem, que surgiu de uma busca permanente em tempo real do Google News, para a frase editorial independence.

Nos últimos tempos aqui na Turquia o debate publico tem virado cada vez mais à questão da mídia nativa e sua situação. A preocupação de que a mídia nacional perdesse sua capacidade para desempenhar sua função democrática está cada vez frequente. Um número crescente de jornalistas estão na cadeia, assim como parcela significativa da profissão perderam o emprego por causa das opiniões políticas defendidas. Assim, a autocensura está cada vez mais común entre editorialistas que fazem oposição ao governo. Alem disso, uma associação internacional de jornalistas prestigosa já baixou o ranking de nosso pais de 138o ao 148o lugar em matéria de liberdade da imprensa.

O romancista Paulo Auster até comparou a situação da midia turquesa à da China comunista. Estes, então, são os principais sintomas do mal estar crescente que levanta a questão se o velho regime tem mudado seu comportamento frente o jornalismo.

Vamos começar com o regime vislumbrado de uma forma geral. O regime mudou, agora que entrou no governo o partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, na língua turca? Ora sim, ora não. O pais ficou sem dúvida muito mais livre e democrático comparado com o passado. Tentativas pelas forças militares e judiciários para retornar o pais ao velho regime fracassaram graças ao apoio popular à democracia. O pais e governado hoje por um governo eleito e não por autodeclarados guardiões de lei e ordem.

Mas embora continue sendo o caso de que esse velho regime perde território, ainda assim as instituições e o sistema jurídico instalados dentro da Constituição de 1982 tem sobrevividos. Direitos e liberdades fundamentais não são garantidos. Estamos longe de um regime realmente secular dentro do qual a religião e o Estado são divorciados. Embora ser verdade que a questão de identidade kurda foi resolvida em tése, poucos passos tem sido tomados no sentido da sua realização. Verdade que o governo da AKM tomou a iniciativa de negociar um cessar fogo com o Partido Partido dos Trabalhadores Kurdos (PKK), mas essa negociação não mostra avanços significativo, enquanto o AKM está dando sinais de favorecer uma solução militar.

Sem adotar uma constituição novinha em folha e a legislação que a completa e instrumentaliza, a democracia liberal e plural não consolida-se. Será que o governo AKP trabalhe nesse sentido, como prometeu? Ou será que só pensa na reeleição de Recep Erdogan como primeiro ministro em 2014? Os indicios desse ultimo motivo multiplicam-se ultimamente.

E a mídia? O ancien regime tem mudado sob o governo do AKP? Ora sim, ora não. De um lado, a mídia deixou de ser a bastião de um regime político que controlava seu conteudo. O pais ficou mais livre para criticas e discussões das suas mazelas do que nunca antes. O kemalismo, o autoritarianismo, o secularismo e o monoculturismo são livremente debatidos. O pais já avançou bastante no sentido de enfrentar os capítulos escuros do seu passado. Tabu nenhuma fica sem ser levantada à luz.

Não obstante, porem, grande parte da velha guarda midiática continua em atividade. Com poucos exceções, são os donos e não os jornalistas que determinam o conteúdo da imprensa. Era esperado que o governo do AKP ia baixar legislação diminuindo a concentração do mercado e assim garatir independência editorial. Desse jeito ele podia passar leis impedindo os donos da mídia de participarem em IPOs e esquemas de propriedade cruzada, liberando a mídia do papel de intermediário servindo apenas os interesses comerciais dos donos.

Mas o governo do AKP optou para outra politica, preferindo vingar-se dos donos de mídia que lhe opunham-se ao seu projeto de poder. Enquanto o governo ajudou alguns empresários obter o controle de um dos dois maiores impérios de mídia no pais, punia os do outro lado com duras penalidades fiscais. O governo continua controlando os grandes impérios de mídia por meio de relacionamentos de clientelismo com os donos. Assim, grande parte da crítica ao governo fica parcialmente abafado. A emissora publica TRT e a agência Anatolia são completamente controladas pelo governo e o projeto para realizar vozes independentes passado por alto.

Os donos da mídia turquesa negam aos empregados os direitos de negociar contratos e organizar-se em sindicatos. Mas nem tudo isso justifica o argumento de que o governo estiver completamente imune à critica. Existem partidos e mídia alternativos que livremente criticam-no. Portanto, igualar nossa situação com a na China é um absurdo.

O maior problema da mídia turca consiste no fato de que as leis que limitam a liberdade de expressão continuem em efeito. Jornalistas envolvidos em golpes de estado ou terrorismo devem ser punidos, naturalmente, mas certos trechos do Lei Antiterrorismo (TMK) e o Código Penal entram em conflito com as necessidades de uma sociedade democrática quando definem o conceito de terrorismo em uma maneira abrangente demais. Este governo não fez initiativa nenhuma para corrigir essa situação apesar das promessas que deu.

O Presidente Gul disse recentamente que “a maior força de um pais é a liberdade, e a liberdade de expressão é o fundamento principal dessa liberdade.” Mas se o governo do AKP não agir para realizar essa noção, não terá como ganhar as eleições à vir.