Liberdade da Imprensa | Correa do Norte?

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Rafael Correa contra Diario El Universo é o site montado pelo jornal equadorano que recentemente foi processado e condenando a indenizar o presidente daquele país pelo crime de calúnia.

O jornal publicou um resumo do caso, para inglês ver.

Isso, assim como fez a  SPJ … Sociedade pela Proteção de Jornalistas.

Eu vou acrescentar outra nota de apoio divulgado pela revista Economist.

Como anotou-se no Vermelho, a resposta de críticas de entidades internacionais de Correa tendem a utlizar o discurso da revolução permanente como justificativa que não pode ser alegada sem soar bem mambembe.

“Lamento pelos momentos difíceis que estão passando vocês e suas famílias, mas sou eu o responsável por esta situação ou são aqueles que utilizaram o disfarce de ‘imprensa livre e independente’ para transbordar todo seu ódio contra nossa revolução de forma ilegal e ilegítima?”, disse Correa

De quebra, o Correa promete quebrar o galho de jornalistas desempregadas no evento que tem que fugir da massa falida da empresa.

O chefe de Estado equatoriano ainda afirmou por meio do documento que irá “garantir” o emprego de todos os membros da empresa jornalística independentemente do resultado judicial.

O que eu acho surpreendente — a impressão é meio subjetivo, uma vez que eu ficava de licença no ano passado — é a repercussão relativamente mínima do caso por aquela rede toda de ONGs da imprensa e democracia.

Insera aqui a contabilidade de um Google dos dois assuntos.

O episódio da RCTV, emissora venezolana e fonte de desinformações neo-udenistas sem fim até ser tirada do ar pelo governo de Chávez. é um exemplo de como um bom orçamento, bem pagado, para relações públicas clandestinas e com apoio de internediários independentes — supostamente — do terceiro setor … supostamente.

Uma leitura rápida do jornal faz de conta de um bom nível de texto e design — assim como aqueles praticados pelas algumas revistas da Editora Abril e notíciarios da rede Globo.

No Brasil , porém, ninguém fala de tirar a Veja ou o Fantástico do ar, embora às vezes faltam eventualmente  com a ética, a epistemologia, e bom gosto. Brasil tem condições de desenvolver um “livro mercado de ideias”.

Eu não leio a Veja, e posso explicar se quiser.

Mas leja Veja voçê, se quiser, e chama minha atenção se passa algo merecendo minha atenção.

No caso de Equador, que eu consigo entender, é o seguinte:

  1. A mídia é absurdamente corrupto
  2. Os jornalistas trabalham sob a censura privatizada dos donos
  3. O debate sofre de um defeito muito sério, ou seja, não leva em conta os interesses divergentes de jornalistas de carteira assinada — ou não —  e “jornalistas” gerentes e executivos … como, por exemplo, “Roberto Marinho, Jornalista” …

Nota em Apoio ao El Universo

Para um homem que reclama da corrupção e disfunção do sistema de justiça em seus país, o presidente Rafael Correa tem passado muito bem nos tribunais.

Em 2008 ganhou uma causa valendo $600,000 contrra Banco Pichincha, maior banco do país por ter errôneamente incluí-lo e seu cartão de crédito numa lista de caloteiros.

Dia 20 de julho no ano passado, recebeu um montante muitomaior de um processo de calúnia contra colunista do diária El Universo e tres do diretores. É um resultado que militantes da livre expressão dizem ter um efeito de assustar a imprensa.

Há muito tempo, Correa, o mais popular e poderoso presidente do país em uma geração, declara a mídia independente seu pior inimiga.

Entre seus crítico mais duros e o colunista do El Universo Emilio Palacio.

Em setembro do ano passado, a policia nacional articulou um motiim durante o qual o presidente foi tirado de um hospital durante um tiroteio entre o exército e a policia.

Quatro meses depois, o Palacio escreve que num futuro ainda não definido, o “ditador” — Correa — wrote that the “dictator” pode ser processado criminalmente por ter mandado suas tropas atirarem sem avisar um hospital cheio de civis e inocentes,A denúncia foi altamente suspeita uma vez que os soldados comandou a tropa a não atirar primeiro.

Palacio, porém, não fora o primeiro jornalista a tocar esse argumento. Muitos dizem que o presidente devia ter determinado a evacução do hospital onde estava cercado.

Correa faz uso frequente dos tribunais para calar críticas.

Em março, o presidente processou os autores de “Big Brother”, livro que contou o enorme sucesso do irmão dele em negócios durante o termo de rafael. Ganhou $10 milhões, cinco vezes o recorde por esse tipo de processo até então.

Essa vez, foi adiante, processando Palacio e diretores do jornal por 80 milhões e encarceramento.

Embora conhecido por manter uma agenda abarrotado, tirou seis horas de folgar para assistir a audiência, dia 19 julho, em Guayaquil.

Estava acompanhado por um pequeno multidão de partidários que jogavam ovos e garrafas nos réus e seus advogados.

A mídia foi proíbido de assistir a sessão.

O juiz, Juan Paredes — substituindo o juiz planejado, que tirou férias — gastou apenas dois dias na leiturta das 5 mil páginas days e emitir um juizo de 60 páginas.

O juiz sentenciou Mr Palacio e os irmãos Pérez, Carlos, César and Nicolás —diretores do jornal — a três anos de prisão cada, assim como concedeu a metade dos danos procurados pelo presidente — 30 milhões dos três e $10 milhões da empresa.

Um executiveo do El Universo disse depois do julgamento que o jornal, com 70 mil leitores, vale apenas $35 milhões.

Terá que tomar emprestando o dinheiro para pagar o custo do processo, especialmente se pretende pagar as obrigações dos diretores individuais, que não tem condições de pagar.

Correa chamou a decisão uma “marca histórica” que põe fin a um “domínio de terror” — e de imediato mandou seu advogado avisar que ele ia apelar para receber todo o 80 milhões que pediu.

Correa diz que estão procurando a justiça e que doará o dinheiro a um esquema problemático para impedir a exploração de um campo de petróleo.

(Correa ficou, pórem, com os 600 mil do Banco Pichincha, no qual consegui não pagar impostos.

Os réus dizem que apelarão e não pagarão ou ser encarcerados até a exaustão de todos os recursos.

Se a sentença sobreviver este processo, vai ser um aviso muito claro que dando suas opiniões vigorosamente demais possa levar a falência e prisão.

O Inter-American Commission on Human Rights diz que a sentença “vai na contramão de padrões de liberdade de expressão na região” e produzirá “autocensura”afetando não somente os indivíduos  diretamente envolvidos mas sociedade equadorense como um tudo.

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