Da Má-Fama da USAID

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Fonte: Los Angeles Times, 6 de maio de 2013

Por Paul Richter

Tradução: C. Brayton

WASHINGTON — Quando o presidente boliviano Evo Morales expulsou a U.S. Agency for International Development (USAID | Agência pelo Desenvolvimento Internacional) do seu pais empobrecido na semana passada, reclamou que o Washington “mantem uma mentalidade de domínio e submissão” na região.

Foi uma crítica ouvida com frequencia pela agência principal de ajuda do Departamento de Estado norteamericano. Durantes os últimos dois anos, foi expulso da Russia, menosprezado no Egito e declarado malvisto por um bloco de governos de esquerda na América Latina.

USAID “ameaça nossa soberania e estabilidade,” segundo os oito paises da Aliança Bolivariana numa resolução que denunciou os EUA por interferência, conspiração e “o saque de nossos recursos naturais.”

O problem é que USAID não somente tenta estimular economias, saúde e educação em pais empobrecidos. Também gasta uns $2.8 milhões por ano ensinando técnicas a grupos políticos, estimulando mídia independente, organizando eleiçoẽs isentas e justas e financiando outras atividades de base que visam a promoção da democracia e direitos humanos.

Algumas lideranças percebem esses esforços como tentativas mal disfarçadas de mudar o status quo ou até engendrar uma mudança de regime.

“Muitos governos são nervosos com o crescimento de participação civica que vivem,” disse Thomas Carothers, vice-president do não-partidário Carnegie Endowment for International Peace. “Quando envolve governos estrangeiros, fica ainda mais perturbador — possivelmente subversivo.

Essas ansiedades foram intensificadas pela “pauta de liberdade” advogado pelo então president George W. Bush, que chamava para uma transformação do mundo árabe, assim como o apoio de Obama e seus apoiadores aos movimentos do “Primavera Árabe” de 2011, que derrubaram ou disafiavam lideres tradicionais no Oriente Médio e Norte de Africa.

A saida pela culatra tem sido dramática. Uns 50 paises já adotaram leis que limitem o financiamente estrangeiro de grupos da sociedade civil ou que endurecem a fiscalização desses grupos. Outro 30 paises consideram adotando controles parecidos, segundo o International Center for Not-for-Profit Law, um instituto de pesquisa de Washington.

“Isso é a vingança do império,” segundo autoridade de alto patente da administração Obama, que pediu anonimato citando sensibilidades diplomáticas. A fonte insiste que a USAID não tenta minar governos.

O president russo Vladimir Putin tem outra visão da situação. Expulsou a USAID em septembro após a entidade afunilou quase $3 bilhões a cantos remotos da sociedade Russia no curso de vinte anos.

“Nossa gente podem diferenciar o desejo para renovação e uma provocação polítical que tem como o único motivo a destruição da soberania russa e usurpação de poder,” Putin explicou na época.

Grupos apoioados pela USAID ajudaram rascunhar a constituição russa e côdigo tributário. A Agência também apoiava campanhas contra o tuberculóse e HIV/AIDS, a atualização da infraestrutura elétrica e formar advogados e juizes. Mas foi o apoio para um grupo que monitora eleições parece ter preocupado o Kremlin mais.

Russia também deu um chute no UNICEF e investigava uma organização ambiental pela conservação de pássaros para determinar se ela posava uma ameaça a ordem pública.

“Isso é um atentado muito mais amplo contra a sociedade civil,” disse Douglas Rutzen, president do International Center for Not-for-Profit Law.

No Egito, USAID tentou ajudar a criação de uma democracia novata após o levantamento que levou a saída do autocrata Hosni Mubarak em 2011. Todavia, o projeto levou a uma luta entre Washington e o governo pós-revolucionário no Cairo.
O diretor da USAID no pais foi obligado a deixar o pais após batidas pela polícia contra vários grupos de sociedade civil e consultoria jurídica.

A policia egípcia também confiscaram computadores e arquivos dos escritórios locais do National Democratic Institute e do International Republican Institute, grupos não-partidários sem fins lucrativos que apoiam instituições democráticas no mundo inteiro.

Leve em conta que esses dois institutos tem orçamento próprio e colaborem com os programas da diplomacia oficial como USAID.

A repressão aparentemente gozava de bastante apoio público entre egípcios. Uma pesquisa de Gallup no ano passado descubriu que 85% egípcios pesquisados desaprovavam o financiamento direto dos grupos sem fins lucrativos no país.

Representantes de vários grupos, tanto egípcio quanto EUAense, ainda encara processos, e espera-se que o parlamento egípcio adotará uma lei duro regulamentando as atividades de grupos não-governamentais.

O assessor de Obama disse que Egito permite alguns grupos a continuar operando, inclusive grupos dedicados a eleições isentas e justas e educando jovens sobre democracia.

Na Bolivia, agências estatais de informações culpam a USAID por “ingerência em sindicatos de trabalhadores rurais e organizações sociais.” A agência financiou um grupo ambientalista privado que se opunha ao plano de Morales de construir uma estrada numa reserva florestal.

Autoridades norteamericanas chamam as denúncias de “sem fundamento” e notaram que ajuda à Bolívia tinha sido cortada de $100 milhões em 2008 a R$ 28 milhões.

Autoridades norteamericanas chamaram as denúncias de “sem fundamento” e notaram que ajuda à Bolívia tinha sido cortada de $100 milhões em 2008 a R$ 28 milhões. Agências que financiam atividades pró-democracia insistem que não tomam partido com qualquer partido ou ideologia. Em muitos lugares, colaboram intimamente com governos. Em alguns desses paises, o estabelecimento enxergou uma nítida ameaça e revidou.

Em 2011, uma corte cubana condenou o cidadão norteamericano Alan Gross a 15 anos de cadeia por importar e distribuir telefones de satélite e equipamentos de Internet em 2009. Gross era um empreiteiro independente executando um projeto pró-democracia financiado pelo Congresso.

O governo Obama já falhou em várias tentativas de liberar o Gross.

Analistas dizem que é facil entender porque muitos governos e seus cidadãos achariam suspeitos os programas pró-democracia da USAID.

“Se fosse o contrário — se Egito financiasse grupos nos EUA — isso destoava muito,” disse Ted Piccone do Brookings Institution. “Por mais equilibrado que tentamos ser, esse apoio é altamente sensível. Estamos nos intrometendo nos assuntos politicos deles.”

A USAID não parece ser muito ativo no Brasil — uma boa pauta para uma reportagem.

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