«GOB Prepares Hybrid Infusion in Petrobras»

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Intention is to adopt a hybrid equity and debt instrument, used previously to reinforce the assets of the Banco do Brasil and the Caixa Econômica Federal, reports Broadcast, the news service of the Agência Estado; the system works as a financial investment without an expiration date and without diluting the shares of minorities or impacting the fiscal results of the government. Under the leadership of Aldemir Bendine, Petrobras has already raised more than US$ 14 billion from external fundraising designed to improve its capital and debt positions.

</p><p>Para viabilizar a estratégia, porém, o governo ainda terá de solucionar alguns pontos. Um deles é o modelo a ser adotado para a transferência de títulos públicos à estatal. Como a Petrobrás não é uma instituição financeira, como o Banco do Brasil e a Caixa, a operação terá de envolver um intermediador.</p>

</p><p>Ainda em fase inicial, o estudo prevê que os papéis sejam repassados para um fundo constitucional, que, em seguida, seriam entregues à petroleira. Como a União é dona dos títulos e, ao mesmo tempo, acionista majoritária da Petrobrás, a estatal não teria custo com a operação.</p>

</p><p>Além de melhorar a situação financeira da Petrobrás, o governo quer mostrar com a operação que está atento às necessidades da companhia e disposto a dar suporte nesse momento delicado.</p>

</p><p>Ao mesmo tempo, o governo quer uma opção que não piore o resultado primário nem levante mais questionamentos sobre a política fiscal após episódios de manobras contábeis. Não diluir acionistas também é um cuidado que vem sendo observado. O tema já foi discutido pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, e o comando da estatal, segundo fontes envolvidas na negociação. Ainda não foram fechados valores, mas no caso da Petrobrás, qualquer aporte terá de ser expressivo.</p>

</p><p>A leitura é que uma situação financeira mais sólida na Petrobrás traria a reboque uma melhora no humor dos investidores em relação ao futuro econômico do Brasil, que luta para não perder o segundo selo de bom pagador por uma agência de classificação de risco. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Petrobrás não quiseram comentar a operação.</p>

</p><p><strong>Capitalização.</strong><span><strong> </strong>Com a transferência para a Petrobrás de títulos de prazos muito longos, a União quer conseguir o mesmo efeito de uma capitalização feita por meio de oferta de ações, como ocorreu em 2010.</span></p>

</p><p>O especialista em contabilidade e ex-diretor da CVM, Eliseu Martins, explica que a única forma de esses títulos serem classificados como capital no balanço seria a transação envolver um instrumento conhecido como adiantamento para futuro aumento de capital. Nesse caso, a Petrobrás ficaria obrigada a realizar uma capitalização no futuro, quando os papéis do Tesouro se transformariam em participação acionária da União.</p>

</p><p>Já o sócio líder para mercado de IFRS da Ernst &amp; Young, Paul Suticliffe, lembra que o instrumento híbrido de capital e dívida só pode ser aceito no patrimônio quando não houver uma obrigatoriedade de pagamento por eles.</p>&nbsp;

Para viabilizar a estratégia, porém, o governo ainda terá de solucionar alguns pontos. Um deles é o modelo a ser adotado para a transferência de títulos públicos à estatal. Como a Petrobrás não é uma instituição financeira, como o Banco do Brasil e a Caixa, a operação terá de envolver um intermediador.

Ainda em fase inicial, o estudo prevê que os papéis sejam repassados para um fundo constitucional, que, em seguida, seriam entregues à petroleira. Como a União é dona dos títulos e, ao mesmo tempo, acionista majoritária da Petrobrás, a estatal não teria custo com a operação.

Além de melhorar a situação financeira da Petrobrás, o governo quer mostrar com a operação que está atento às necessidades da companhia e disposto a dar suporte nesse momento delicado.

Ao mesmo tempo, o governo quer uma opção que não piore o resultado primário nem levante mais questionamentos sobre a política fiscal após episódios de manobras contábeis. Não diluir acionistas também é um cuidado que vem sendo observado. O tema já foi discutido pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, e o comando da estatal, segundo fontes envolvidas na negociação. Ainda não foram fechados valores, mas no caso da Petrobrás, qualquer aporte terá de ser expressivo.

A leitura é que uma situação financeira mais sólida na Petrobrás traria a reboque uma melhora no humor dos investidores em relação ao futuro econômico do Brasil, que luta para não perder o segundo selo de bom pagador por uma agência de classificação de risco. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Petrobrás não quiseram comentar a operação.

Capitalização. Com a transferência para a Petrobrás de títulos de prazos muito longos, a União quer conseguir o mesmo efeito de uma capitalização feita por meio de oferta de ações, como ocorreu em 2010.

O especialista em contabilidade e ex-diretor da CVM, Eliseu Martins, explica que a única forma de esses títulos serem classificados como capital no balanço seria a transação envolver um instrumento conhecido como adiantamento para futuro aumento de capital. Nesse caso, a Petrobrás ficaria obrigada a realizar uma capitalização no futuro, quando os papéis do Tesouro se transformariam em participação acionária da União.

Já o sócio líder para mercado de IFRS da Ernst & Young, Paul Suticliffe, lembra que o instrumento híbrido de capital e dívida só pode ser aceito no patrimônio quando não houver uma obrigatoriedade de pagamento por eles.