Portugueses Go Home: ABERT e ANJ

Associações questionam capital estrangeiro na mídia, relato o Estadão hoje;

Voltou à tona no começo da semana em Brasília, durante seminário sobre a regulamentação da internet do ponto de vista jornalístico, a preocupação das associações do setor de comunicação com respeito à lei que restringe investimentos estrangeiros em empresas de comunicação de massa.

O assunto verdadeiro, como emerge mais para baixo, é o regulamento da Internet.

Terra (Telefônica) e Ongoing, dono na prática do Brasil Econômico, são alvos dos concorrentes. Fosse comigo, eu mandava os espanhois de volta para as várzeas do Guadalquivir também.

Gosto de vários espanhois pessoalmente, mas pequenas paises com ilusões de reconquistar seus velhos impérios só produzem aberrações como Tony Blair e Jose Maria «Foi ETA que fez!» Aznar.

Mais isso é puro revanchismo do consumidor, confesso. O serviço e apoio técnico de Speedy, por exemplo, são notórios. Já sentimos isso na pele. NET, na outra mão, tem serviço muito bom. Quando mais um minipane de Eletropaulo fritou minha caixa de TV a cabo, chegaram quase de imediato com nova caixa, sem cobrar nada.

Retomando o fio, eu sempre pretendo dar uma olhada no BE, que como ouve-se falar abriga o pessoal do saudoso Gazeta Mercantil. Mas jamais faço. Não sei porque.

Em 28 de abril, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) entregaram ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representações contra duas empresas que estão sob suspeita de não cumprirem a norma que diz que elas podem ter, no máximo, 30% de capital estrangeiro.

Li no bom e velho DCI — só que esqueci do meu número de assinante e não posso mais acessar online — que o burtuguês Nunco Vasconcellos mantêm 30% e a sua mulher — que tem samba na pé porque nasceu carioca — 70%

Pela Constituição, o controle de empresas que produzem conteúdo jornalístico tem de estar na mão de brasileiros natos, ou naturalizados há mais de dez anos. Isso vale tanto para responsabilidade editorial como administrativa. O grupo português Ongoing, dono no Brasil do jornal Brasil Econômico, e o Portal Terra, do grupo espanhol Telefónica, estariam fora dos padrões estabelecidos.

Questões me dão pesadelos. Leio TeleTime News e ainda fico confuso. E a parceria Abril-Telefônica na TVA?

Para um vale-tudo sangrento, nada bate uma briga empresarial iberoamericana.

Ausente na cobertura do Estadão, mas destacado pelo DCI, é o problema maior de quem deveria regular a Internet.

O presidente de ABERT, citado pelo jornalzinho do que eu gosto bastante, até com as colunas de Sebastião Nery, raconteur:

A Internet não é uma terra sem lei.

Quer valer?

Algum orgão neste país, seja do Poder Legislativo, seja do Poder Executivo, tem de fazer valer ma regra que está na Constituição.

O ANJ, segundo a reportagem de Abnor Gondim, «quer brecar a proliferação de portais de jornalismo na Internet controlados por empresas estrangeiras.»

Chame-me de cínico, mas suspeito que o querem brecar é jornalismo não controlados por eles.

Mas o quê vão fazer? Proibir jornalistas sem português com língua-mãe de editar reportagens em português em outros paises — basicamente o caso comigo?  Puxa, até o Pravda tem serviço de notícias em português hoje em dia!

O Estadão aborda o assunto assim:

Para eles, a internet não pode e não deve ser usada como “terra sem dono”, onde qualquer conteúdo seja disseminado fora do respeito às leis vigentes. Na interpretação deles, a internet vem sendo usada hoje como saída para grupos estrangeiros expandirem suas atuações.

Não brinca.

Ora, tomemos o exemplo de Bloomberg LLC, que tem canal tupiniquim. Emprega jornalistas locais, entrega jornalismo útil ao investidor brasileiro, e para mim, exibe um padrão de jornalismo que os Marinhos e Civitás Dei fariam bem se imitassem.

O terminal de Bloomberg, assim como produtos parecidos de Reuters e Thomson-IOB, sem dúvida alguma quer uma fatia do mercado brasileiro, e o BM&F-Bovespa, em parceria com o CME de Chicago, está entrando no negócio de dados em tempo real.

Como patrocinadores do Instituto Millenium, ANJ e ABERT rezam do livrinho vermelhino de livre comércio global quando convenha, mas cantam o hino nacional, com todos seus gongorismos, em outras circumstâncias. Não é basicamente isso?

O Silêncio de ABRANET

A coisa mais curiosa, porém, é o silêncio do lobby da Internet — ABRANET, acima — sobre o assunto. Se a questão é portais na rede, por que não se manifestou?

O Gondim também põe o assunto no contexte de «um debate sobre direito autoral e de jornalismo na internet promovido anteontem no Senado», onde «as entidades receberam o apoio do presidente da casa, José Sarney».

Opino, como qualquer blogueiro, sem comandar os fatos.

Tarefa de casa: Vai ver aquele debate no Senado com Sarney.